Contrato 14 · Contrato (termo inicial) · Natal/RN
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação: Inexigibilidade. A contratação de apresentação…
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Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA. Natal/RN. CNPJ 08.272.049/0001-05
Quem foi contratado
1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
20.547.056/0001-78
Objeto do contrato
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação: Inexigibilidade. A contratação de apresentação artística humorística do Mução, para a realização de 03 (três) apresentações ao vivo durante os eventos que integram o Calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte – 2026. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Processo de contratação direta, Inexigibilidade nº 111/2026, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. O objeto será executado de forma indireta, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário. 1.4. Descrição dos itens da contratação: O presente instrumento prevê a realização de 03 (três) apresentações humorísticas, conforme o calendário abaixo: 27 de maio de 2026 – ExpoSeridó – Caicó 20 de agosto de 2026 – Alto do Rodrigues 15 de outubro de 2026 – Festa do Boi – Parnamirim
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00710013.006350/2026-53
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Fatima Bezerra (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08272049000105-1-000006/2026
- Controle PNCP
- 08272049000105-2-000006/2026
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