Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · Espírito Santo/RN
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O AJUIZAMENTO E PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO…
Valor globalR$ 800,0 milR$ 800.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/09/2026Serviços
Vigência até02/09/2027início em 03/09/2026
Valor inicialR$ 800,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura. Espírito Santo/RN. CNPJ 08.362.287/0001-01
Quem foi contratado
07.181.623/0001-57
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O AJUIZAMENTO E PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEDUZIDOS DO FPM
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 101
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fá de Rivaldinho (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08362287000101-1-000093/2026
- Controle PNCP
- 08362287000101-2-000030/2026
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