Contrato 352 · Contrato (termo inicial) · Aracruz/ES
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ. Aracruz/ES. CNPJ 10.429.253/0001-39
Quem foi contratado
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE
02.618.132/0001-07
Objeto do contrato
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 19984/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Coutinho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10429253000139-1-000030/2026
- Controle PNCP
- 10429253000139-2-000017/2026
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