CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE

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Contratos assinados entre 17/03/2025 e 11/09/2026.

Contratos

• Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dosserviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio paradiagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS Tabela de Valores deExames Laboratoriais-TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contratoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA, Viana/ES para CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE CIM POLINORTER$ 3.982.559,73assinado em 11/09/2026
• Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ, Aracruz/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTER$ 775.000,00assinado em 27/08/2026
• Contrapartida federal (Habilitacao) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municipios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado a Rede de atencao as Urgencias – RUE, para o fortalecimento do Servico de Atendimento Movel deFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, São Roque do Canaã/ES para CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTER$ 4.377.722,55assinado em 30/07/2026
• Prestacao de servicos de assistencia a saude, com execucao parcelada, no municipio CONTRATANTE, por intermedio do CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, São Roque do Canaã/ES para CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTER$ 2.918.735,70assinado em 23/07/2026
• formalização de Contrato de Programa entre a SEME e o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, com fundamento na Ata de Registro de Preços – ARP nº 227/2024 (Pregão Eletrônico nº 048/2024), para disponibilização de postos de trabalho de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar e Secretário Escolar nas 129 (cento e vinte e nove) unidades da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, com estimativa de até 300 (trezentos) postos de trabalho para cada cargo, totalizando o teto máximo de 600 (seiscentos) postos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e da Lei Municipal nº 6.603/2024MUNICIPIO DE CARIACICA, Cariacica/ES para CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTER$ 35.603.841,00assinado em 02/07/2026
• Gestao associada de servicos, por meio da execucao indireta, por intermedio de organizacao social, de servicos continuos de apoio tecnico operacional, administrativo e de servicos gerais, nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO junto a seus entes conFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, São Roque do Canaã/ES para CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTER$ 6.203.944,45assinado em 01/07/2026
• Contratação de serviços junto ao Consórcio da Região Polinorte CIM Polinorte visando a contratação de cuidador social e servente para suprir as demandas do Serviço de Acolhimento Institucional.MUNICIPIO DE SANTA TERESA, Santa Teresa/ES para CONSORCIO PUBLICO REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTER$ 381.234,72assinado em 17/06/2026
• O presente CONTRATO tem por objeto o repasse da contrapartida financeira federal, destinadaao incremento de recurso financeiro destinado a Rede de atencao as Urgencias – RUE, para ofortalecimento do Servico de Atendimento Movel de Urgencia (SAMU 192)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA, Sooretama/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REG. POLINORTE-CIM POLINORTER$ 1.093.365,00assinado em 09/06/2026
• Contratação do Consórcio CIMPOLINORTE para atender aos serviços de CAPS INFANTOJUVENIL/ PRONTO ATENDIMENTO/TRANSPORTE SANITÁRIO/ODONTOLOGIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ, Aracruz/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTER$ 9.174.925,68assinado em 29/05/2026
• Contratacao com o Consorcio Publico da Regiao Polinorte - CIM POLINORTE, que tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os entes CONSORCIADOS por meio da Camara Setorial de Compras Compartilhadas para o Exercicio de 2026.MUNICIPIO DE LINHARES, Linhares/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTER$ 64.800,00assinado em 06/05/2026
• O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre osEntes CONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei n.O 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO e a prestacao de servicos com a locaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO, Fundão/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTER$ 278.995,08assinado em 10/04/2026
• FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM POLINORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA, Viana/ES para CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE CIM POLINORTER$ 220.030,04assinado em 06/04/2026
• CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAÀSAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIOPÚBLICODAREGIÃO POLINORTE-CIM POLINORTEES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA, Viana/ES para CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE CIM POLINORTER$ 5.516.968,92assinado em 01/04/2026
• Contratacao de Consorcio Publico da Regiao Polinorte – CIM POLINORTE para gestao associada de servicos, por meio da execucao indireta, por intermedio de organizacao social, de servicos continuos de apoio tecnico operacional, administrativo e de servicos gFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO, Fundão/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTER$ 4.987.302,00assinado em 31/03/2026
• ADESAO A CAMARA SETORIAL DE MEIO AMBIENTE DO CONSORCIO CIM POLINORTE.MUNICIPIO DE LINHARES, Linhares/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTER$ 84.000,00assinado em 23/03/2026
• Contratação de serviços junto ao Consórcio da Região Polinorte CIM Polinorte visando a contratação de monitor escolar para atuar nas unidades de ensino.MUNICIPIO DE SANTA TERESA, Santa Teresa/ES para CONSORCIO PUBLICO REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTER$ 3.685.496,40assinado em 19/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em contratualização de profissionais de saúde de diversas especialidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CARIACICA, Cariacica/ES para CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTER$ 31.264.642,32assinado em 12/03/2026
• A contratação é necessária para ratear as despesas do CONSÓRCIO CIM POLINORTE, garantindo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura.MUNICIPIO DE SANTA TERESA, Santa Teresa/ES para CONSORCIO PUBLICO REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTER$ 84.000,00assinado em 12/03/2026
• Prestacao de servicos Prestacao de servicos continuosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LEOPOLDINA, Santa Leopoldina/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE-CIM POLINORTR$ 640.000,00assinado em 24/02/2026
• O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.MUNICIPIO DE ARACRUZ, Aracruz/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTER$ 64.800,00assinado em 02/02/2026
• Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ, Aracruz/ES para CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTER$ 1.204.895,88assinado em 21/01/2026
• - O presente contrato tem como objeto a gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na forma das especificações contidas neste Instrumento.MUNICIPIO DE CARIACICA, Cariacica/ES para CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTER$ 9.626.559,95assinado em 17/03/2025

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