Contrato 1 publicado no PNCP
Operacionalizar a transferência de valores entre os órgãos visando dar continuidade no programa de cooperação técnica e material entre as partes signatárias, com o objetivo de implementar e tornar eficiente a prestação jurisdicional da cobrança da dívida ativa do Estado de Alagoas.
R$ 0,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASTribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
- Quem foi contratado
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ12.200.192/0001-69
Detalhes
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 2 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 2025/126969
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000004/2026
- Número de controle PNCP
- 12473062000108-2-000003/2026
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