TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Contratos mais recentes

• Eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software do tipo Suíte de Escritório e Armazenamento com direito de atualização e suporte técnico para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CALRIZ SISTEMAS LTDAR$ 7.439.023,29assinado em 06/10/2026
• Material escolar para a composição de kits a serem entregues como premiação do concurso de redação da ESMAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para WDB COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELIR$ 7.293,96assinado em 05/10/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 16° Vara Criminal da Capital. Referente a Contratação PNCP 1052/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAR$ 0,00assinado em 01/10/2026
• Aquisição de 5 (cinco) veículos SUV, referente ao Lote I.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para TERRA FORTE DO NORDESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDAR$ 1.987.440,00assinado em 24/09/2026
• Aquisição de 05 veículos automotores novos, equipado com motorização híbrida, referente ao Lote II.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para GALAXY MOTORS LTDAR$ 947.700,00assinado em 24/09/2026
• Fornecimento de serviços de extensão de garantia de 1 (um) ano, com suporte e atualização de Software para os equipamentos HPE.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAR$ 50.976,00assinado em 23/09/2026
• Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇATRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTICAR$ 60.000,00assinado em 21/09/2026
• Promover ações conjuntas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, por meio da criação e atuação da Patrulha Menino Bernardo (PMB) bem como da capacitação dos órgãos diretamente envolvidos, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Referente a Contratação PNCP 1051/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOASR$ 0,00assinado em 17/09/2026
• Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e fotografia para uso da DICOM.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para L E SOUSA ARRUDA LTDAR$ 48.300,00assinado em 10/09/2026
• Aquisição com instalação de equipamento Scanner de Raio X (com esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDAR$ 178.640,06assinado em 10/09/2026
• A conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitária que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Arapiraca-AL, no Bairro Alto do Cruzeiro, Rua João Paulo II. Referente a Contratalçao PNCP nº 1041/2026TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIAR$ 0,00assinado em 08/09/2026
• O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos. Referente a Contratação PNCP 1038/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE PENEDOR$ 0,00assinado em 04/09/2026
• Contratação de uma empresa para a conclusão da reforma com fornecimento de equipamentos de infraestrutura do Fórum de Santana do Ipanema.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para GAMMA SOLUÇÕES LTDAR$ 741.998,00assinado em 03/09/2026
• Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes à taxa associativa e ao plano de saúde contratados por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas perante à ASSOCIAÇÃO. Referente a Contratação PNCP 1039/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO TRT DA 19 REGIAOR$ 0,00assinado em 03/09/2026
• Continuidade às ações voltadas ao estímulo do uso estratégico do poder de compras públicas do TJ/AL como instrumento de desenvolvimento econômico local e sustentável. Referente a contratação PNCP 5002/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SERVICO DE APOIO AS M E P EMPRESAS DE ALAGOAS-SEBRAE-ALR$ 0,00assinado em 03/09/2026
• Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e que tem por objeto a execução do PROJETO JUDICIÁRIO VOLUNTÁRIO PELA DEMOCRACIA, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos Partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. Referente a Contratação PNCP 2018/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOSR$ 0,00assinado em 24/08/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Taquarana. Referente a Contratação PNCP 1037/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE COITE DO NOIAR$ 0,00assinado em 24/08/2026
• Aquisição de 2 (duas) balanças digitais de plataforma.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIAR$ 1.540,00assinado em 21/08/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de OLHO D’ÁGUA DAS FLORES. Referente a Contratação PNCP 1035/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORESR$ 0,00assinado em 21/08/2026
• Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e ao pagamento dos serviços prestados por profissionais que atuam como peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, enquanto auxiliares da justiça, nos casos de assistência judiciária gratuita no âmbito da jurisdição federal delegada, nos termos do art. 109, § 3º, da Constituição Federal. Referente a Contratação PNCP 1036/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAOR$ 0,00assinado em 21/08/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Referente a Contratação PNCP 1034/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE MACEIOR$ 0,00assinado em 17/08/2026
• Contratação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com fornecimento de troncos digitais (PRI/E1) e troncos IP (SIP Trunk), incluindo portabilidade numérica, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento 24x7, com conversão assistida dos atuais entroncamentos E1 convertidos para SIP por meio de gateways, sem descontinuidade do serviço e sem ônus adicional.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDAR$ 434.880,00assinado em 05/08/2026
• O objeto deste instrumento consiste no contratação de empresa especializada em serviços de garantia e manutenção do equipamento Yealink MVC S90 (12 meses.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para XP ON CONSULTORIA LTDAR$ 25.000,00assinado em 30/07/2026
• Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente a Contratação PNCP 2017/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAR$ 0,00assinado em 24/07/2026
• Aquisição de 03 (três) cilindros de gás nitrogênio (N2), com capacidade de 10 m³ cada.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para OXIGAS - COMERCIO DE CILINDROS E EQUIPAMENTOS LTDAR$ 8.176,52assinado em 24/07/2026
• Aquisição de equipamentos odontológicos - Destilador de Água, Cuba Ultrassônica, Cuba Plástica Para Imersão, Mocho Odontológico, Ultrassom Odontológico e Jato de Bicarbonato de Sódio, Secadora de Instrumentos Odontológicos, Tensiômetro Digital De Braço Aparelho e Oxímetro Digital Portátil.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para GM FARMA COMERCIAL LTDAR$ 15.745,30assinado em 24/07/2026
• Aquisição de licenças de Software Adobe Creative Cloud For Teams ¿ Assinatura Adobe VIP.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAR$ 171.060,00assinado em 20/07/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ARAPIRACA/AL. Referente a Contratação PNCP 1032/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE ARAPIRACAR$ 0,00assinado em 17/07/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente a Contratação PNCP 1033/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOSR$ 0,00assinado em 17/07/2026
• Material escolar para a composição de kits a serem entregues como premiação do concurso de redação da ESMAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ACS EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.004,92assinado em 13/07/2026
• Regulamentar a cooperação entres os partícipes, visando a resguardar o direito à saúde dos associados da ALMAGIS, com a melhoria na prestação de serviços odontológicos, através da disponibilização pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, de até 02 (dois) profissionais de odontologia, para atendimento dos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. Referente a Contratação PNCP 1031/2026TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ASSOCIACAO ALAGOANA DE MAGISTRADOS - ALMAGISR$ 0,00assinado em 09/07/2026
• Compartilhamento da dados e informações, visando a identificação, mediante reconhecimento facial, de indivíduos com mandados de prisão em aberto e/ou integrantes de organizações criminosas, de forma a otimizar o uso das imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento implementado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, contribuindo assim para a segurança pública e a proteção das instalações e atividades do Poder Judiciário. Referente a Contratação PNCP 1030/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAR$ 0,00assinado em 08/07/2026
• Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL. Referente a Contratação PNCP 1028/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIAR$ 0,00assinado em 11/06/2026
• Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Delmiro Gouveia-AL. Referente a Contratação PNCP 1029/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIAR$ 0,00assinado em 11/06/2026
• Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente a Contratação PNCP 1027/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIALR$ 0,00assinado em 10/06/2026
• Contratação de solução de acessibilidade para websites, mediante fornecimento de 03 (três) licenças de uso de software Rybená Web, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização, com a finalidade de promover acessibilidade ao portal institucional do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.R$ 115.830,00assinado em 08/06/2026
• Chamamento público na forma de credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para concessão de empréstimos pessoais sob consignação das contraprestações em folha de pagamento, por meio de comodato com o Sistema e-Consig, já implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CDC SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AR$ 0,00assinado em 03/06/2026
• Locação de 55 (cinquenta e cinco) vagas para estacionamento de veículos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.R$ 121.000,00assinado em 01/06/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de PARIPUEIRA/AL. Referente a Contratação PNCP 1026/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIOR$ 0,00assinado em 26/05/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de LIMOEIRO DE ANADIA. Referente a Contratação PNCP 1021/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIAR$ 0,00assinado em 12/05/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de COLÔNIA LEOPOLDINA,. Referente a Contartação PNCP 1022/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINAR$ 0,00assinado em 12/05/2026
• Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente a Contratação PNCP 1019/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SEUNE - SOC DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDAR$ 0,00assinado em 06/05/2026
• Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente a Contratação PNCP 1020/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURAR$ 0,00assinado em 06/05/2026
• Realização de Prova de Conceito (PoC) da solução tecnológica Guardião Familiar, visando a validar sua aplicabilidade técnica e operacional no apoio à prevenção da violência doméstica, à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, ao monitoramento de situações de risco e ao fortalecimento da articulação entre os órgãos integrantes da rede institucional de proteção. Referente a Contratação PNCP 1018/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAR$ 0,00assinado em 30/04/2026
• Aquisição de transformador de potência de 112,5 kVA destinado ao Fórum da Comarca de Major Isidoro.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para COLOMBO MATIAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAR$ 25.000,00assinado em 24/04/2026
• ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES, bem como seus As Built (“Como Construído”); a obtenção de licenças, outorgas e aprovações; a EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES com respectivas licenças e aprovações; a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; o fornecimento de materiais, a construção, a montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes com FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, em condições de pleno funcionamento do Prédio da Presidência do TJAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para UCHOA CONSTRUCOES LTDAR$ 60.029.000,00assinado em 15/04/2026
• Fornecimento contínuo SOB DEMANDA de Material de Expediente - Caixa de arquivo morto poliondas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDAR$ 17.640,00assinado em 15/04/2026
• Fornecimento contínuo SOB DEMANDA de Material de Expediente - Estilete, Extrator de grampo, Grampeador de mesa, Clipes niquelados nº 06, Cola à base de PVA para papel, Fita adesiva transparente, Grampo metálico para grampeador manual, Pincel marca-texto com ponta em feltro chanfrado, Papel sulfite Mult A3 branco, Pincel atômico marcador permanente, Bloco de notas autoadesivas, Tesouras, Caneta esferográfica.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ACS EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 47.496,35assinado em 15/04/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de PENEDO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE PENEDOR$ 0,00assinado em 15/04/2026
• Aplicação e fiscalização das provas do processo seletivo de equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CONSULT INTEGRACAO ESCOLA EMPRESA LTDAR$ 5.800,00assinado em 14/04/2026
• Aquisição de camisas em malha de algodão com a logomarca do Projeto Cidadania e Justiça nas Escolas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para AUREA CONFECCOES LTDAR$ 23.200,00assinado em 13/04/2026
• O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE ARAPIRACAR$ 0,00assinado em 13/04/2026
• Fornecimento de serviços continuado de locação de 01 (uma) Plotter para a DINFRA, com manutenção, troca de toner e fornecimento de papel.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDAR$ 9.720,00assinado em 08/04/2026
• Aquisição com instalação de uma plataforma elevatória eletro-hidráulica para caminhão.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para META INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDAR$ 50.900,00assinado em 08/04/2026
• Chamamento público na forma de credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para concessão de empréstimos pessoais sob consignação das contraprestações em folha de pagamento, por meio de comodato com o Sistema e-Consig, já implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.R$ 0,00assinado em 08/04/2026
• Contratação dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização das unidades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CVS SANTOS LTDAR$ 32.751,31assinado em 31/03/2026
• Contratação de serviço de desinsetização, descupinização e desratização das unidades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para 4K DEDETIZACOES LTDAR$ 25.893,30assinado em 31/03/2026
• Contratação de seguro plurianual (5 anos) para a frota de veículos do Poder Judiciário de Alagoas, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais e pessoais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SEGUROS SURA S.AR$ 80.244,00assinado em 26/03/2026
• Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Referente a Contratação PNCP 1016/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOSR$ 0,00assinado em 26/03/2026
• Disponibilização pela UNIMA/AL de 05(cinco) vagas de jovens aprendizes, para que sejam contratados os adolescentes acolhidos nas entidades de acolhimento da Capital, que fazem parte do Projeto “Pavimentando Futuros” e encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, e, assim, possam receber a formação profissional naquela Instituição de Ensino Superior. Referente a Contratação PNCP 1015/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDAR$ 0,00assinado em 23/03/2026
• Disponibilização, ao TJAL, do direito de usodo código-fonte do Sistema GISE - Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais, especifi camente no que se refere aos módulos GISELI - Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais com Linguagem Inteligente e Correição Online, de titularidade do TJTO. Referente a Contratação PNCP 1012/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSR$ 0,00assinado em 18/03/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ATALAIA. Referente a Contratação PNCP 1013/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE ATALAIAR$ 0,00assinado em 18/03/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Cacimbinhas. Referente a Contratação PNCP 1014/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE CACIMBINHASR$ 0,00assinado em 18/03/2026
• Proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã, tratando de assuntos afetos ao seu objetivo social, difundindo conteúdos de interesse público, por meio de entrevistas e matérias que possam contribuir para o esclarecimento da população em geral, bem como, outros projetos e atividades relacionadas. Referente a contratação PNCP 6002/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOASR$ 20.000,00assinado em 17/03/2026
• Aquisição de 05 (CINCO) veículos SUV.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para TERRA FORTE DO NORDESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDAR$ 2.090.720,00assinado em 16/03/2026
• conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente a Contrtação PNCP 1010/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHOR$ 0,00assinado em 16/03/2026
• Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL. Referente a Contratação PNCP 1011/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHOR$ 0,00assinado em 16/03/2026
• Fortalecer a articulação institucional entre os partícipes, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Referente a Contratação Pncp 1009/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAR$ 0,00assinado em 10/03/2026
• Aquisição de nobreaks com potência de 120 kVA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para LOGMASTER TECNOLOGIA LTDAR$ 2.190.000,00assinado em 09/03/2026
• Possibilitar ao TJ-AL, a utilização, via webservice, do banco de dados da OAB, integrando a consulta aos sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. Isso, a fim de evitar que advogados impedidos de exercer a profissão possam, indevidamente, representar jurisdicionados. Referente a contratação PNCP 5001/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILR$ 0,00assinado em 06/03/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, fortalecer a capacidade operacional da 14ª Vara Criminal mediante apoio técnico-administrativo especializado, garantindo celeridade processual e proteção adequada a crianças e adolescentes vítimas de violência no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na unidade. Referente a contratação PNCP 1007/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• Cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO DE CORURIPE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente a contratação PNCP 1008/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE CORURIPER$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINAR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE CANAPI Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE CANAPIR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE FEIRA GRANDER$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE JACUÍPE Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE JACUIPER$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOSR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOROR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE MATA GRANDER$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORESR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE PILAR Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE PILARR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIAR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• O MUNICÍPIO DE ATALAIA Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE ATALAIAR$ 0,00assinado em 02/03/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na 17ª Vara Criminal da Capital. Referente a contratação PNCP 1006/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAR$ 0,00assinado em 20/02/2026
• Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, os quais perfazem 84 (oitenta e quatro) bens móveis adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (fls.03 a 06), 16 (dezesseis) bens adquiridos com recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl.07) e 46 (quarenta e seis) bens móveis listados na Relação de Bens Móveis por Local Físico (fl.s 08/09), totalizando 146 (cento e quarenta e seis) bens móveis. Referente a contratação PNCP 4002/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE CHA PRETAR$ 0,00assinado em 20/02/2026
• Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente a contratação PNCP 3001/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE CHA PRETAR$ 0,00assinado em 20/02/2026
• Fornecimento sob demanda de serviços de lanches simples e coffee break para eventos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CARINE SILVA DOS SANTOSR$ 172.616,25assinado em 12/02/2026
• Aquisição de licença do software “galera.app”, sistema de gestão de competências, incluídos os serviços de manutenção, atualização e suporte técnico para atender 3.000 (três mil) servidores do Poder Judiciário de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDAR$ 92.859,00assinado em 11/02/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Luís do Quitunde. Referente a Contartação PNCP 1004/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDER$ 0,00assinado em 11/02/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente a Contratação PNCP 1005/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIAR$ 0,00assinado em 11/02/2026
• Operacionalizar a transferência de valores entre os órgãos visando dar continuidade no programa de cooperação técnica e material entre as partes signatárias, com o objetivo de implementar e tornar eficiente a prestação jurisdicional da cobrança da dívida ativa do Estado de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZR$ 0,00assinado em 04/02/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São José da Laje. Referente a Contartação PNCP 1002/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJER$ 0,00assinado em 04/02/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de TAQUARANA/AL. Referente a Contratação PNCP 1003/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE BELEMR$ 0,00assinado em 04/02/2026
• Viabilização do acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas. Referente a Contratação PNCP 2001/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASR$ 0,00assinado em 30/01/2026
• Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa à CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, dos quais 93 (noventa e três) possuem registro de tombamento e 18 (dezoito) sem o respectivo registro, somados perfazem o total de 111 (cento e onze) bens móveis. Referente a contratação PNCP 4001/2026TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para COMANDO DA MARINHAR$ 0,00assinado em 28/01/2026
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de TEOTÔNIO VILELA/AL. Referente a Contratação PNCP 1001/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELAR$ 0,00assinado em 28/01/2026
• Chamamento público na forma de credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para concessão de empréstimos pessoais sob consignação das contraprestações em folha de pagamento, por meio de comodato com o Sistema e-Consig, já implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AR$ 0,00assinado em 23/12/2025
• O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas. Referente a Contratação PNCP 1046/2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASR$ 0,00assinado em 23/12/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Batalha. Referente a Contratação PNCP 1056/2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE BATALHAR$ 0,00assinado em 23/12/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de VIÇOSA/AL. Referente a contratação PNCP 1057/2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE VICOSAR$ 0,00assinado em 23/12/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de PIRANHAS/AL. Referenete a contratção PNCP 1058/2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADOR$ 0,00assinado em 23/12/2025
• Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC na sede do Campus VI da UNEAL em Maceió. Referente a contratação PNCP 1059/2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASR$ 0,00assinado em 23/12/2025
• Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente a contrtação PNCP 1060/2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.R$ 0,00assinado em 23/12/2025
• Chamamento público na forma de credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para concessão de empréstimos pessoais sob consignação das contraprestações em folha de pagamento, por meio de comodato com o Sistema e-Consig, já implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AR$ 0,00assinado em 23/12/2025
• Aquisição de copos oxi-biodegradáveis.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para 53.427.835 MUNIQUE LIS DE SOUZA MELOR$ 112.500,00assinado em 19/12/2025
• Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, (dispõe sobre os procedimentos para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOR$ 0,00assinado em 11/06/2025
• Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM ALAGOASR$ 0,00assinado em 23/05/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, nos termos do inciso I do artigo 92 da Lei 14.133/2021.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE IBATEGUARAR$ 0,00assinado em 15/05/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de BOCA DA MATA/AL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE BOCA DA MATAR$ 0,00assinado em 15/05/2025
• Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOR$ 0,00assinado em 05/05/2025
• Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOASR$ 0,00assinado em 29/04/2025
• Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL, no Bairro do Jacintinho, Praça do Mirante.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIAR$ 0,00assinado em 28/04/2025
• Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SER EDUCACIONAL S.A.R$ 0,00assinado em 28/04/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE CARNEIROSR$ 0,00assinado em 09/04/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRAR$ 0,00assinado em 09/04/2025
• Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a parceria entre os signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOSR$ 0,00assinado em 04/04/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de JOAQUIM GOMES/AL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMESR$ 0,00assinado em 02/04/2025
• Execução de ações previstas no Programa Mulher Segura e Protegida, com vistas à consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE MACEIOR$ 0,00assinado em 24/03/2025
• Desenvolver, em parceria com as partes, o Programa "Cidadania e Justiça na Escola", que compreende atividades coordenadas pelas quatro Entidades Convenentes, possibilitando aos professores e alunos do Sistema Estadual de Educação de Maceió, durante o processo de aprendizagem, em consonância com o que preconizam os Parâmetros Circulares Nacionais, a assimilação de conceitos de cidadania, ética e justiça, e conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos e à conscientização de seus deveres.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOR$ 0,00assinado em 24/03/2025
• Cooperação entre as partes para o tratamento e uso de dados pessoais, incluindo dados biométricos relacionados ao reconhecimento facial, considerando a sua implementação para acesso às dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILR$ 0,00assinado em 19/03/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERAR$ 0,00assinado em 19/03/2025
• Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço pUblico, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de SANTANA DO IPANEMA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRASR$ 0,00assinado em 10/03/2025
• Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando atender, de forma mais célere, estruturada e progressiva as demandas judiciais vinculadas à COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, bem como garantir a concessão de estágio curricular obrigatório para os estudantes de psicologia, para fins de complemento de aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ofertados pela Segunda Convenente. Parágrafo único. O estágio objeto do presente termo de cooperação não terá concessão de bolsa.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAR$ 0,00assinado em 05/02/2025
• Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOASR$ 0,00assinado em 23/01/2025
• Aquisição de fardamento para motoristasTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SILVANEA MARIA DOS SANTOS 64438953472R$ 3.060,00assinado em 28/02/2024

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