Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL

Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2026Cessão
Vigência até20/02/2027início em 20/02/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08

Quem foi contratado

MUNICIPIO DE CHA PRETA

12.334.629/0001-57

Objeto do contrato

Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, os quais perfazem 84 (oitenta e quatro) bens móveis adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (fls.03 a 06), 16 (dezesseis) bens adquiridos com recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl.07) e 46 (quarenta e seis) bens móveis listados na Relação de Bens Móveis por Local Físico (fl.s 08/09), totalizando 146 (cento e quarenta e seis) bens móveis. Referente a contratação PNCP 4002/2026.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
2025/122339
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
12473062000108-1-000012/2026
Controle PNCP
12473062000108-2-000010/2026

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