Contrato 1 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2026Cessão
Vigência até24/02/2031início em 24/02/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
Quem foi contratado
12.334.629/0001-57
Objeto do contrato
Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente a contratação PNCP 3001/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 2025/122339
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000013/2026
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000011/2026
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