Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
Quem foi contratado
FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO
12.432.605/0002-11
Objeto do contrato
Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL. Referente a Contratação PNCP 1011/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 2025/125268
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000021/2026
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000031/2026
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