Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura16/03/2026Cessão
Vigência até16/03/2029início em 16/03/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08

Quem foi contratado

FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO

12.432.605/0002-11

Objeto do contrato

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL. Referente a Contratação PNCP 1011/2026.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
2025/125268
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
12473062000108-1-000021/2026
Controle PNCP
12473062000108-2-000031/2026

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