Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura13/04/2026Cessão
Vigência até02/03/2028início em 13/04/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
Quem foi contratado
12.198.693/0001-58
Objeto do contrato
O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 26.0.000004433-3
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000016/2026
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000051/2026
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