Contrato 28 publicado no PNCP
Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL. Referente a Contratação PNCP 1028/2026.
R$ 0,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASTribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
- Quem foi contratado
- SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA11.050.982/0001-42
Detalhes
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2031
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 2 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 26.0.000005687-0
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000057/2026
- Número de controle PNCP
- 12473062000108-2-000066/2026
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