Contrato 27 publicado no PNCP
Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente a Contratação PNCP 1027/2026.
R$ 0,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASTribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
- Quem foi contratado
- SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL20.279.762/0001-86
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Detalhes
- Assinatura
- 10/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2031
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 2 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 26.0.000003744-2
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000059/2026
- Número de controle PNCP
- 12473062000108-2-000068/2026
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