Contrato 17 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
Quem foi contratado
07.421.906/0001-29
Objeto do contrato
Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente a Contratação PNCP 2017/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 26.0.000004207-1
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Subcontratado
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (00.394.494/0100-18)
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000070/2026
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000075/2026
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