Contrato 36 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e ao pagamento dos serviços prestados por…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura21/08/2026Cessão
Vigência até25/02/2031início em 25/08/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
Quem foi contratado
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
24.130.072/0001-11
Objeto do contrato
Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e ao pagamento dos serviços prestados por profissionais que atuam como peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, enquanto auxiliares da justiça, nos casos de assistência judiciária gratuita no âmbito da jurisdição federal delegada, nos termos do art. 109, § 3º, da Constituição Federal. Referente a Contratação PNCP 1036/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 26.0.000002904-0
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000077/2026
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000083/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.