Contrato 18 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
Quem foi contratado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
00.531.954/0001-20
Objeto do contrato
Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e que tem por objeto a execução do PROJETO JUDICIÁRIO VOLUNTÁRIO PELA DEMOCRACIA, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos Partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. Referente a Contratação PNCP 2018/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 24/09/2026 06:59
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Subcontratado
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (04.099.695/0001-61)
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000057/2026
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000085/2026
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