Contrato 18 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL

Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura24/08/2026Cessão
Vigência até15/10/2027início em 24/08/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08

Quem foi contratado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

00.531.954/0001-20

Objeto do contrato

Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e que tem por objeto a execução do PROJETO JUDICIÁRIO VOLUNTÁRIO PELA DEMOCRACIA, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos Partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. Referente a Contratação PNCP 2018/2026.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
24/09/2026 06:59
Emenda parlamentar
Não informado
Subcontratado
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (04.099.695/0001-61)
Contratação de origem
12473062000108-1-000057/2026
Controle PNCP
12473062000108-2-000085/2026

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