Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura04/09/2026Cessão
Vigência até04/09/2031início em 04/09/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
Quem foi contratado
12.243.697/0001-00
Objeto do contrato
O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos. Referente a Contratação PNCP 1038/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 26.0.000012507-4
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000086/2026
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000089/2026
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