Contrato 46 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura23/12/2025Cessão
Vigência até22/12/2030início em 23/12/2025
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00

Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08

Quem foi contratado

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

24.464.109/0001-48

Objeto do contrato

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas. Referente a Contratação PNCP 1046/2025.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
2025/122950
Emenda parlamentar
Não informado
Subcontratado
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19 REGIAO (35.734.318/0001-80)
Contratação de origem
12473062000108-1-000108/2025
Controle PNCP
12473062000108-2-000142/2025

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