Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicopedagogia, para atendimento no CAEEP! (Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo), deste Município de Piatã, Estado da Bahia com carga horária de 30hs (trinta horas), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIATAPrefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30

Quem foi contratado

PATRÍCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA MOREIRAPessoa física, ***.153.285-**

Detalhes

Assinatura

30/04/2026

Vigência

30/04/2026 a 30/04/2027

Valor inicial

R$ 42.000,00

Parcelas

12 de R$ 42.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Outros

Categoria

Serviços

Processo

009-2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13675681000130-1-000041/2026

Número de controle PNCP

13675681000130-2-000004/2023

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