MUNICIPIO DE PIATA

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Contratos

• Prestação de serviço técnico profissional especializado, com o objetivo de alcançar a reposição da diferença do FUNDEB devida pela União, diante do pagamento sempre a menor desta verba para o município em destaque, fará um levantamento cuidadoso e minucioso de todas as demandas existentes que envolva o tema FUNDEB para que passe a patrocinar de forma exclusiva, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.R$ 9.267.769,00assinado em 27/08/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para RONALDO SANTOS NEVESR$ 39.992,20assinado em 30/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para FABIANA NOVAIS SOUZAR$ 15.060,00assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatâ, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de PreçosMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para WILLIAN FERREIRA BRASILINOR$ 27.210,60assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026. na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de PreçosMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para EDIRON ALVES DOS SANTOSR$ 32.244,20assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO i) e na Planilha de PreçosMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para EDIMAR DA MATA SANTOSR$ 39.992,20assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no l ermo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de PreçosMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para MAURÍCIO PEREIRA DE ALMEIDA SILVAR$ 22.995,40assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para ZENAIDE MACEDO MATOSR$ 38.147,30assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para TAMARA APARECIDA SILVA SOUZAR$ 29.162,50assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercido do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no l ermo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para PAULA TORRES DE ARAÚJOR$ 39.751,10assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para ZANONI DE SOUZA MARQUESR$ 38.940,00assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DERIVALDA OLVEIRA NUNES SILVAR$ 12.000,00assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para SONIA SOUZA NOVAISR$ 39.751,10assinado em 28/07/2026
• Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para CLEITON MACEDO SCHUR$ 36.550,90assinado em 28/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/HJNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZAEX) A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÃTICOS Específicos DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE ?EIA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOQAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EV'ENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS Munícipes DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para CRISTINA SOUZA NOVAISR$ 32.400,00assinado em 24/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços engenharia para limpeza urbana, do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para SIERRA EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.388.999,96assinado em 20/07/2026
• Prestação de Serviços Advocatícios ESPECIALIZADOS, destinada à representação judicial e administrativa do Município de Piatã, objetivando oferecer atuação técnica especializada, estratégica e permanente na defesa dos interesses da Administração Pública MunicipalMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para CHARLES NOVAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 96.000,00assinado em 15/07/2026
• Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para SIRYA MYRELLA ALVES PINA SANTOSR$ 40.500,00assinado em 01/07/2026
• Contratação de serviços técnicos especializados em Fonoaudiologia Educacional, com foco em Educação Inclusiva, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Comunicação Alternativa, para atuar de forma integrada na rede pública de ensino. A prestação de serviços compreenderá a formação continuada e capacitação de professores e equipes pedagógicas, a orientação e o suporte parental a famílias de alunos público-alvo da educação especial, bem como o assessoramento técnico às instituições escolares para a implementação de estratégias inclusivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para JERRIANY TAINA PEREIRA DE SOUZAR$ 42.000,00assinado em 29/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:30hs (duas horas e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para CORREIO VALE DO PARAMIRIM LTDAR$ 13.000,00assinado em 19/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração AMANTES DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para LARAH VICTORIA DE MATOS NOGUEIRAR$ 17.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2026, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02 horas (120 minutos) cada show, com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELIR$ 25.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CARACAS DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 21:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para NORDESTE EVENTOS LTDAR$ 80.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DIO DO ACORDEON E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 50 minutos de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDAR$ 60.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração GIGANTES DO BRASIL para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 200.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LARISSA MELO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 180.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LAÍS E LUIZA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para NORDESTE EVENTOS LTDAR$ 45.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração OS MESTRES DO CEARÁ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para NORDESTE EVENTOS LTDAR$ 65.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração PÁGINA VIRADA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show, com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para MC EMPREENDIMENTOS EM ILUMINACAO E PRODUCAO MUSICAL EIRELIR$ 100.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RITA DE CASSIA E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDAR$ 30.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DEBORA LEE para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 03:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDAR$ 150.000,00assinado em 17/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAMON E RANDINHO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:50hs (uma hora e cinquenta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para SAYMON PRODUÇÕES LTDAR$ 250.000,00assinado em 17/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUPERAÇÃO DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA LTDAR$ 17.000,00assinado em 17/06/2026
• O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de segurança privada desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos 2026 do Município de Piatã/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para AGUIA SEGURANCA 24 HORAS LTDAR$ 40.824,00assinado em 12/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CHAMBINHO DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHOR$ 225.000,00assinado em 08/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KLESSINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para K S PRODUÇÕES LTDAR$ 230.000,00assinado em 03/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração YASMIN SENSAÇÃO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para OK PROMO LTDAR$ 250.000,00assinado em 02/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDAR$ 180.000,00assinado em 02/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FORROZÃO DAS ANTIGAS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DK PRODUCOES LTDAR$ 140.000,00assinado em 02/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MATHEUS DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para MATHEUS SILVA ROQUER$ 50.000,00assinado em 02/06/2026
• Constitui a contratação de locação de um terreno na localidade da Vereda, zona rural do distrito de Cabrália, nesta cidade de Piatã, para retirada de material que serão utilizados no melhoramento e adequação de estradas vicinais daquela região, durante o período de 03(três) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DOGIVAL PEREIRA MATOSR$ 17.091,00assinado em 02/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para EMERSON BARROS DE ARAÚJOR$ 31.000,00assinado em 29/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KATIA & ADUILLIO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para KATIA & ADULIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDAR$ 315.000,00assinado em 29/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAIED NETO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para RAIED NETO PRODUCAO MUSICAL LTDAR$ 65.000,00assinado em 29/05/2026
• Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS 2026, no Município de Piatã-BA., conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei N°14.133de01 de Abril de 2021.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para GOLD SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDAR$ 24.950,00assinado em 28/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração REI DA CACIMBINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BAMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para ROSIVALDO PEREIRA SILVAR$ 75.000,00assinado em 28/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração EDMILSON BATISTA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para EDMILSON BATISTA PROMOCOES LIMITADAR$ 35.000,00assinado em 28/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RENAN MOREIRA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BAMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para RENAN DE OLIVEIRA MOREIRAR$ 15.000,00assinado em 27/05/2026
• Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para ROSA MARIA SANTANA SOUZAR$ 1.600,00assinado em 26/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO DA HUANNA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BAMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAR$ 150.000,00assinado em 25/05/2026
• Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) mesesMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para MARIA ALICE RAMOS SOARES OLIVEIRAR$ 2.000,00assinado em 19/05/2026
• Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para FRANCISCO SECUNDINO BRITOR$ 1.600,00assinado em 15/05/2026
• . Contratação de locação do imóvel situado à rua Manoel Martins, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã-Ba, de propriedade da Instituição Religiosa Diocese de Livramento de Nossa Senhora, composta por 01 (uma) sala multifuncional medindo 66 m², destinado aos alunos da rede municipal de ensino, extensão da Escola Adelaide de Carvalho Ramos, para atendimento às Crianças Especiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação no valor global do contrato em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o período de 08(oito) mesesMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DE PIATÃR$ 5.600,00assinado em 14/05/2026
• Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Altina Soares, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Deziane dos Anjos Souza, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para ARILENE ALVES PEREIRAR$ 4.000,00assinado em 12/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para KLEVISSON OLIVEIRA AZEVEDOR$ 32.400,00assinado em 30/04/2026
• Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicopedagogia, para atendimento no CAEEP! (Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo), deste Município de Piatã, Estado da Bahia com carga horária de 30hs (trinta horas), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para PATRÍCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA MOREIRAR$ 42.000,00assinado em 30/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDAR$ 5.520,00assinado em 09/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DANIELE DA SILVA LIMAR$ 26.000,00assinado em 09/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para FABIANA APARECIDA MARQUES SILVAR$ 9.765,00assinado em 09/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para FERNANDES PATEZ SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDAR$ 48.360,00assinado em 09/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.R$ 4.960,00assinado em 09/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para ALCIR MENDES MURITIBA JUNIORR$ 35.567,50assinado em 09/04/2026
• Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil (fiscalização e regularização de obras particulares, residenciais e comerciais), com carga horária de 14hs (quatorze horas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para CHRISTIAN MATHEU DE OLIVEIRA ALVESR$ 38.343,24assinado em 09/04/2026
• Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado a rua Manoel Martins, 180, bairro Tangará, nesta cidade, para sede e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal, de interesse da Secretaria de Assistência Social no período de 09(nove) meses.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DANIELA DE NOVAIS ALMEIDAR$ 13.950,00assinado em 09/04/2026
• Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA)MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para Oliveira Neto Sociedade Individual de AdvocaciaR$ 4.000.000,00assinado em 06/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã - BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para LUANA OLIVEIRA DA SILVAR$ 94.770,00assinado em 01/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã - BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para ANTONIO SANTANA MESQUITA 23733381572R$ 51.150,00assinado em 01/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã - BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELIR$ 117.500,00assinado em 01/04/2026
• Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães. visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã - BA. de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE. para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para MERCADO R & R PIATA LTDAR$ 94.160,00assinado em 01/04/2026
• 0 objeto do contrato é a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10) c ARLA 32 (Agente Redutor Liquido Automotivo), para fenecimento durante o período de 12 meses para manutenção da frota própria de veículos lotados no Prefeitura Municipal de Piatã, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias, conforme especificação e quantitativos estabelecidos no Termo de Referenda constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para JOSE JUERANDE DA SILVAR$ 1.646.391,50assinado em 20/03/2026
• Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de formação, acompanhamento, assessoramento técnico e operacional no processo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Ciclo 2), no âmbito do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para JESSICA PRADO SILVAR$ 8.559,25assinado em 18/03/2026
• . Contratação de locação do imóvel (Apartamento) localizado na Rua Nelson Muniz, centro, Piatã - Bahia, de propriedade do locador, para servir como localização da Segurança Pública (Polícia Civil), conforme Convênio com a Secretaria da Segurança do Estado da Bahia, durante o período de 10 (dez) meses, de interesse da Secretaria Municipal Administração e Finanças, deste Município de PiatãMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para VALDINEY CARLOS PEREIRAR$ 7.000,00assinado em 03/03/2026
• Constitui objeto deste a locação de um imóvel (2º pavimento), situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento do centro de referência de assistência social - CRAS, através da Secretaria de Assistência Social, no período de 11(onze) mesesMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DAVI JOSÉ DA SILVAR$ 17.600,00assinado em 25/02/2026
• Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento do centro de referência de assistência social - CREAS, através da Secretaria de Assistência Social, no período de 11(onze) mesesMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DAVI JOSÉ DA SILVAR$ 17.831,00assinado em 25/02/2026
• Constitui 0 objeto do referido contrato CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, PUBLICO OU PRIVADO, para concentração da folha de pagamento de salários dos servidores municipais (respeitando a portabilidade), com instalação mínima de uma Agência/PAB (Posto de Atendimento Bancário). A Agência/PAB deverá funcionar em horário normal de expediente bancário, ou outro, desde que com a autorização da Prefeitura Municipal. A referida agência/posto deverá conter no mínimo e obrigatoriamente, condições para saques, consultas, pagamentos e transações financeiras, operado por um funcionário. Deverá ter também um gerente de negócios, um funcionário adicional de apoio e orientador de caixa eletrônico, se houver necessidade, a critério da Contratante, bem como seguranças e no mínimo quatro caixas eletrônicos, para saques, consultas, transações e pagamentos. Todo e qualquer recurso, seja ele material (imobiliário, mobiliário, computadores, internet, etc.), bem como pessoal (operador de caixa, seguranças, orientador de caixa eletrônico, gerente, etc.), será de inteira responsabilidade da Contratada, não respondendo a Contratante, nem mesmo a título de solidariedade. Despesas de água esgoto, energia elétrica, telefone, etc. serão de inteira responsabilidade da Contratada. Caso a proponente vencedora não tenha Agência/PAB no município, deverá instalar em até 45 (quarenta e cinco) dias após a assinatura do contrato, a critério da Contratante, desde que atenda as necessidades dos servidores conforme Anexos e proposta da Contratada, constantes no Processo de Licitação N® 03/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO N.® 01/2026, Conforme Anexo Único - Descrição Técnica do Objeto, deste Contrato.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para BANCO BRADESCO S.AR$ 105.000,00assinado em 23/02/2026
• Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicologia, para atendimento aso usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde (CAPS MUNICIPAL), deste Município de Piata, Estado da Bahia, com carga horaria de 40hs (quarenta horas), conforme proposta de preços apesentada, observadas as especifica96es e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DÉBORA EVELYN MACEDO DOS SANTOS SILVAR$ 41.580,00assinado em 29/01/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTO DANTILLY para apresentação de um show musical, na tradicional festa de Cavalgada, que será realizada no dia 25/01/2026 na "Hípica da Amizade Migdônio Ferreira", nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para LEANDRO ROBERTO DOS SANTOSR$ 20.000,00assinado em 20/01/2026
• Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua José Lisboa Xavier, centro nesta cidade de Piatã, para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único - Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DELANIDIA EDINELZA DE OLIVEIRA SILVAR$ 19.452,00assinado em 06/01/2026
• Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Arnulfo Soares, centro nesta cidade de Piatã, para sede e funcionamento do Conselho Tutelar, deste Município, para o período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para IRINEU JOSE DOS SANTOSR$ 15.228,00assinado em 06/01/2026
• Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado a rua Nelson Muniz, s/n, centro, nesta cidade, para sede e funcionamento da Cozinha Comunitária, de interesse da Secretaria de Assistência Social no período de 12(doze) meses.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para JULIETE FATIMA DE OLIVEIR FERREIRA DE SOUSAR$ 10.800,00assinado em 06/01/2026
• Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua Major Telesphoro Hermínio Pereira, 10, centro para funcionamento da sede da Casa da Costura onde será ofertado a capacitação em costura para geração de renda aos beneficiários do Bolsa Família e PAIF, buscando oferecer autonomia e inclusão social no período de 12(doze) mesesMUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para LUCIDALVA MARIA DA SILVA SOUZAR$ 12.564,00assinado em 06/01/2026
• Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Hermínio Pereira, 31. bairro Tangará, nesta cidade de Piatã - BA para servir como sede do banco de alimentos e cozinha comunitária, para o período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para GILSON GUIMARÃES MARTINSR$ 12.000,00assinado em 06/01/2026
• Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento das atividades do Setor do Cadastro único - Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de l2(doze) meses.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para DELANIDÍA EDINELZA DE OLIVEIRA SILVAR$ 19.452,00assinado em 06/01/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Services Médicos como Autorizador de AIH. na Unidade de Atendimento do Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo em Piatã. OBSERVAÇÃO: Mensalmente o Hospital Municipal Dr. Helio Macedo Araújo autoriza um total de 123 (cento e vinte e três) AlH's por mês ((ITEM 14), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA. que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para GLAUCIANE SOUZA FERNANDES COSTAR$ 44.940,00assinado em 05/01/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Sérvios Médicos como Autorizador de AIH, na Unidade de Atendimento do Hospital Municipal Dr. Helio Macedo Araújo em Plata. OBSERVAÇÃO: Mensalmente o Hospital Municipal Dr. Helio Macedo Araújo autoriza um total de 123 (cento e vinte e três) AIH's per mês ((ITEM 14), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos servi9os de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para SUANNI AMP SERVICOS MEDICOS LTDAR$ 44.940,00assinado em 05/01/2026
• Contratação de locação do imóvel situado ao Loteamento Jardim Catedral, na Rua Horácio Matos, centro, nesta cidade, para localização e funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE PIATA, Piatã/BA para C.M.MEDEIROSR$ 101.052,00assinado em 05/01/2026

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