Contrato 0040/2026 publicado no PNCP
Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA)
R$ 4.000.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE PIATAPrefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30
- Quem foi contratado
- Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia63.507.608/0001-27
Detalhes
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 06/04/2027
- Valor inicial
- R$ 4.000.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 4.000.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0010/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13675681000130-1-000029/2026
- Número de controle PNCP
- 13675681000130-2-000021/2026
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