Contrato 079/2026 publicado no PNCP
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.
R$ 1.600,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE PIATAPrefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30
- Quem foi contratado
- ROSA MARIA SANTANA SOUZAPessoa física, ***.549.195-**
Detalhes
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 1.600,00
- Parcelas
- 8 de R$ 200,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 030/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13675681000130-1-000043/2026
- Número de controle PNCP
- 13675681000130-2-000031/2026
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