Contrato 079/2026 publicado no PNCP

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.

R$ 1.600,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE PIATAPrefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30
Quem foi contratado
ROSA MARIA SANTANA SOUZAPessoa física, ***.549.195-**

Detalhes

Assinatura
26/05/2026
Vigência
26/05/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 1.600,00
Parcelas
8 de R$ 200,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
030/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13675681000130-1-000043/2026
Número de controle PNCP
13675681000130-2-000031/2026

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