Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIATAPrefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30

Quem foi contratado

MARIA ALICE RAMOS SOARES OLIVEIRAPessoa física, ***.593.025-**

Detalhes

Assinatura

19/05/2026

Vigência

19/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 2.000,00

Parcelas

8 de R$ 250,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Locação Imóveis

Processo

028/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13675681000130-1-000074/2026

Número de controle PNCP

13675681000130-2-000062/2026

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