Contrato 0120/2026 · Contrato (termo inicial) · Piatã/BA
Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em…
Valor globalR$ 40,5 milR$ 40.500,00, informado pelo órgão
Assinatura01/07/2026Serviços
Vigência até30/06/2027início em 01/07/2026
Valor inicialR$ 40,5 mil12 parcela(s) de R$ 3.375,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30
Quem foi contratado
SIRYA MYRELLA ALVES PINA SANTOS
Pessoa física, ***.936.805-**
Objeto do contrato
Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 024/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13675681000130-1-000076/2026
- Controle PNCP
- 13675681000130-2-000076/2026
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