Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIATAPrefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30

Quem foi contratado

FABIANA NOVAIS SOUZAPessoa física, ***.393.125-**

Detalhes

Assinatura

28/07/2026

Vigência

28/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 15.060,00

Parcelas

1 de R$ 15.060,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

D102-2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13675681000130-1-000094/2026

Número de controle PNCP

13675681000130-2-000090/2026

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