Contrato 0189/2026 publicado no PNCP
Prestação de serviço técnico profissional especializado, com o objetivo de alcançar a reposição da diferença do FUNDEB devida pela União, diante do pagamento sempre a menor desta verba para o município em destaque, fará um levantamento cuidadoso e minucioso de todas as demandas existentes que envolva o tema FUNDEB para que passe a patrocinar de forma exclusiva, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA.
R$ 9.267.769,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE PIATAPrefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30
- Quem foi contratado
- RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.20.481.531/0001-50
Detalhes
- Assinatura
- 27/08/2026
- Vigência
- 27/08/2026 a 27/08/2027
- Valor inicial
- R$ 9.267.769,00
- Parcelas
- 1 de R$ 9.267.769,00
- Valor acumulado
- R$ 9.267.769,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 074/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13675681000130-1-000103/2026
- Número de controle PNCP
- 13675681000130-2-000097/2026
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