Contrato 015 · Contrato (termo inicial) · Santa Rita de Cássia/BA
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica junto a administração…
Valor globalR$ 100,0 milR$ 100.000,00, informado pelo órgão
Assinatura21/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 21/01/2026
Valor inicialR$ 100,0 mil10 parcela(s) de R$ 10.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA. Santa Rita de Cássia/BA. CNPJ 13.880.711/0001-40
Quem foi contratado
UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
54.154.907/0001-34
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica junto a administração quanto a matérias relativas ao controle governamental em suas macrofunções incluindo reestruturação, capacitação, elaboração de pareceres, normativas internas, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões, de forma atender as necessidades deste Prefeitura.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 008-2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zezo Aragão (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13880711000140-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 13880711000140-2-000002/2026
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