MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

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Contratos

• Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para manutenção, irrigação de praças e jardins em atendimento a Secretaria Municipal de Meio AmbienteMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para SO FERRAGEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAR$ 64.006,63assinado em 29/09/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão total de 2,370 km.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA-CONSIDR$ 1.174.509,63assinado em 26/08/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, totais e parciais, destinadas à reabilitação protética dos usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde — SUS no Município de Santa Rita de Cássia/BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para CLÉSIO ALAIN DIASR$ 52.462,60assinado em 25/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, laboratoriais, odontológicos, de fisioterapia e apoio, incluindo calibração, fornecimento e substituição de peças e acessórios, bem como serviços de instalação e desinstalação, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA).MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH ("SOS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICOR$ 420.030,00assinado em 13/08/2026
• contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais destinados à fanfarra das escolas municipais vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia — BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para HARLEN FEIRA IMPORTS LTDAR$ 2.801.500,00assinado em 11/08/2026
• contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, visando assegurar a continuidade dos serviços de assistência à saúde prestados à população, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDAR$ 58.372,55assinado em 11/08/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento e apoio técnico, dos convênios federais e estaduais, voltada a operacionalização de transferência de recursos, junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares, Ministérios, CEF, FNDE, FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios as diversas secretarias do Município em convénios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV, INVESTSUS, SIMEC e SISMOB (cadastramento de licitação, obras, evoluções físicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAPI, SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio a estudos de PPPs e Concessões futuras do Município, conforme solicitação da secretaria Municipal de Governo.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para SHA ENGENHEIRA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - MER$ 88.000,00assinado em 11/08/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de Processo Seletivo Simplificado Municipal, incluindo a elaboração do edital, recebimento e análise das inscrições, aplicação e UNID. correção VALOR TOTAL de provas, processamento e julgamento de recursos, divulgação dos resultados e demais atos necessários à realização do certame, visando à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para HC SOLUÇÕES E ASSESSORIA LTDAR$ 61.000,00assinado em 05/08/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração BANDA SEVEN, com duração mínima de 2h e 30min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (31 de julho), a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para JOSÉ ANTÔNIO GONCALVES DA SILVAR$ 4.950,00assinado em 30/07/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração BUNEKÃO E SUA TURMA, com duração mínima de 1h e 30min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico, no dia 31 de julho a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para BUNEKAO PRODUCOES E SERVIÇOS DE VIDEO LTDAR$ 60.000,00assinado em 30/07/2026
• Fornecimento de passagens rodoviárias, visando atender às necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para JOTAMAR - COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAR$ 787.986,50assinado em 28/07/2026
• Fornecimento de passagens rodoviárias, visando atender às necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDAR$ 886.788,00assinado em 28/07/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de aerolevantamento geográfico no Município de Santa Rita de Cássia — BA, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para GBS ASSISTENCIA TECNICA RURAL LTDAR$ 60.000,00assinado em 27/07/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração KAILANE FRAUCHES, com duração mínima de 1h e 20min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (01 de agosto), a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para LL VILAS EVENTOS LTDAR$ 140.000,00assinado em 23/07/2026
• Contratação de empresa especializada para locação de planilhas eletrônicas em formato Excel, com fórmulas. macros, automações e recursos de gestão, destinadas ao controle de pacientes, agendamento de consultas e exames, emissão de comprovantes, geração de relatórios e indicadores, incluindo treinamento inicial, fornecimento de manuais e suporte técnico aos usuários, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cassia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para HALISSON DONDSON FERREIRA MENDESR$ 60.000,00assinado em 10/07/2026
• contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de Escolinha, atendendo o Público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para SRC-FUTEBOLR$ 273.600,00assinado em 09/07/2026
• Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de Escolinha, atendendo o Público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉR$ 273.600,00assinado em 09/07/2026
• Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução das quadras, a serem implantadas nas seguintes localidades do Município: no Povoado de Campos, no Povoado Caraibas de Melo e no Povoado Tanquinho, situados na zona rural; e na Escola Municipal Aníbal Rodrigues de Araújo e no Bairro Alto da Boa Vista, situados na zona urbana, conforme condiçõe, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para R&A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAR$ 1.319.952,80assinado em 07/07/2026
• Contratação de assessoria, incluindo a disponibilização de “software” específico, quando necessário, para prestação de serviços visando à melhoria da fiscalização e da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISSQN”) e do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (“IBS”) por meio da análise, revisão e cruzamento de dados, com vistas a recuperação de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para este Município de Santa Rita de Cássia(BA), conforme condições definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes neste ProcessoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para JUNTOS AO SUCESSO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ("JAS CONSULTING")R$ 54.000,00assinado em 01/07/2026
• contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema pedagógico multidisciplinar destinado ao atendimento educacional especializado e à educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino, composto por materiais pedagógicos, recursos de estimulação cognitiva, sensorial, motora, emocional e socioeducativa, incluindo metodologia de aplicação, material teórico de apoio, capacitação dos profissionais da educação e suporte técnico-pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, visando promover o desenvolvimento das habilidades de aprendizagem, autonomia, interação social e inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para EDUC COMERCIO DE LIVROS LTDAR$ 8.800,00assinado em 29/06/2026
• prestação de serviços de assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) direcionada aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, bem como a população em geral com atendimento presencial junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, neste MunicípioMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para GBS ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL LTDAR$ 45.600,00assinado em 26/06/2026
• contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços como enfermeira, no PSF 06: Arlindo Gomes Martins, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para Ludmila Sebastiana Oliveira da SilvaR$ 51.816,00assinado em 23/06/2026
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome THIAGUINHO BRASIL, por intermédio da empresa JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/S LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de junho de 2026, a partir das 22h, com duração de 1h e 30min, no Festejo de São João Batista, no distrito de Malhada Grande município de Santa Rita De Cássia — BA,MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/S LTDAR$ 20.000,00assinado em 19/06/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome TOINHO O PISEIRO, por intermédio da empresa TOINHO O PISEIRO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de junho de 2026, a partir das 23h, com duração de 2h, no Festejo de São João Batista, no distrito de Malhada Grande município de Santa Rita De Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para TOINHO O PISEIRO LTDAR$ 20.000,00assinado em 17/06/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia virtual "IP" em nuvem (serviço de telefonia via internet), para disponibilização de 03 (três) linhas telefo'nicas, sendo uma linha "0800" para recebimento de chamadas gratuitas e DUAS LINHAS "fixo" para originar chamadas, com 06 (seis) ramais simultâneos, com 250 (duzentos e cinquenta) minutos para telefone fixo e 250 (duzentos e cinquenta) minutos para telefone celular, PARA CADA LINHA DE TELEFONE FIXO, em todo o território nacional, incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção do sistema de telefonia "IP", com integração obrigatória entre o número de telefonia IP (VoIP) [linha 08000770001, já existente, e a linha a ser criada] e a API Oficial do WhatsApp BusinessMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDAR$ 4.772,40assinado em 16/06/2026
• contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e desinfecção interna e externa dos ônibus escolares pertencentes à frota do transporte escolar do Município de Santa Rita de Cássia — BA, destinados ao atendimento dos alunos da zona rural, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários para a execução dos serviços.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para WORK OFFICE LTDAR$ 56.000,00assinado em 12/06/2026
• contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços corno Médica no PSF 08 — Afonso Luiz Dias, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ADRIANA PEREIRA FRANCA LTDAR$ 154.834,08assinado em 08/06/2026
• Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e sistema para gerenciamento, arte-finalização e publicação online do Diário Oficial do Município.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAR$ 64.800,00assinado em 28/05/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e purificador de água, visando atender às necessidades de todos os setores da Administração Pública Municipal de Santa Rita de Cássia — BA, incluindo secretarias, unidades.administrativas, escolas, unidades de saúde, postos de atendimento e demais órgãos vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ALEX MOURA AR-CONDICIONADO LTDAR$ 23.299.976,00assinado em 26/05/2026
• Contrato tem como objeto o pagamento das Taxas de Inscrições para participação da Secretária de Educação, Sra. Martha Líria da Silva Cabral, e da Sra. Maricéia Azevedo Corado Araújo, funcionária da Secretaria de Educação, no 110 (DÉCIMO PRIMEIRO) FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, promovido pela UNDIME-União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, no período de 24 a 27 de maio de 2026, com o tema "UNDIME 40 ANOS — TRAJETÓRIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL".MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO-UNDIMER$ 1.300,00assinado em 15/05/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome IGUINHO E LULINHA, por intermédio da empresa IL SHOWS LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 22 de maio de 2026, a partir das 23h, com duração de 1h e 30min, na XXIIº Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia – BAMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para IL SHOWS LTDAR$ 450.000,00assinado em 13/05/2026
• Contratação de profissional especializado em serviços de topografia, devidamente habilitada, para a realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, com fornecimento de plantas, memoriais descritivos, relatórios técnicos e demais peças necessárias, destinadas a subsidiar a elaboração de projetos, regularização de áreas, execução e acompanhamento de obras públicas no âmbito deste Município de Santa Rita de Cássia - BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ROMARIO SOUSA PATRIOTAR$ 28.000,00assinado em 08/05/2026
• Contratação de pessoa física para prestação de serviços de entrega domiciliar dos boletos de IPTU referentes ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Santa Rita de Cássia – BA, conforme demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para EUFRASIO RODRIGUES ARAUJOR$ 4.770,00assinado em 07/05/2026
• contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no levantamento, análise, processamento, treinamento e supervisão na remessa de dados informatizados mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para o órgão fiscalizador, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia - BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDAR$ 60.000,00assinado em 07/05/2026
• Contratação de empresa especializada para realizar aulas de música com uso de instrumentos de sopro e percussão, para formação musical, inclusão social e desenvolvimento cultural da população, nas condições estabelecidas no termo referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para SOCIEDADE FILARMONICA LIRA ANGICALENSAR$ 20.000,00assinado em 07/05/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, por intermédio da empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de maio de 2026, a partir das 23h, na XXII" Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDAR$ 250.000,00assinado em 05/05/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na capacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e coordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir profissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede deste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para J H B FERREIRA ("EDUCARE CONSULTORIA E TREINAMENTOR$ 4.700,00assinado em 27/04/2026
• Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especiali zada em políticas públicas de cultura.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para SEMENTE CRIATM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDAR$ 23.400,00assinado em 08/04/2026
• Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestaçâo rJe curso profissionalizante de informática. compreendendo os níveis básicos e avançados. para atender adolescentes e jovens entre 16 (dezesseis) a 29 (vinte nove anos) que fazem parte do Projeto Social de qualificação profissional e futura integração ao Mercado de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para TAMIRES GUEDE DE SOUZA 07469137530R$ 32.400,00assinado em 01/04/2026
• o pagamento das Taxas de Inscrições para participação dos funcionários Antônio Carlos Oliveira Silva e Jordânia Batista Corado de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, promovido pela UNDIME-BAUnião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, a ser realizado em Salvador(BA), no período de 07 a 09 de abril de 2026, com o tema "O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME COMO POLÍTICA DE ESTADO E INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA-UNDIME-BAR$ 1.500,00assinado em 26/03/2026
• Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, contemplando: Sistema Integrado de Contabilidade Pública em conformidade com o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC); Sistema de Transparência Pública em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e ao Decreto nº 10.540/2020; Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento integrado ao eSocial; Portal do Servidor com aplicativo mobile; Sistema de Patrimônio; e Sistema de Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDAR$ 160.800,00assinado em 24/03/2026
• contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação da servidora Myllena Paola Morais Ribeiro, matrícula n° 40717, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Controle, lotada no Setor de Compras e integrante da comissão de contratação, pelo valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDAR$ 900,00assinado em 23/03/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — OAB, com notória especialização em Direito Público, para prestação de assessoria e consultoria jurídica, ao setor de tributos dá Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para LUIZ ALCIONE GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 42.000,00assinado em 10/03/2026
• Contratação de profissional especializado na área de Terapia Ocupacional para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de realizar acompanhamento, avaliação e intervenção terapêutica em estudantes da rede municipal de ensino, especialmente aqueles com dificuldades no desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e nas atividades de vida diária relacionadas ao ambiente escolar, contribuindo para a inclusão educacional, promoção da autonomia e melhoria do processo de aprendizagem.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para MARIA OLIVIA FRANÇA SOUZAR$ 45.000,00assinado em 09/03/2026
• Serviço deste instrumento a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços como Médico no PSF 05— Justiniano de Brito Montenegro, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para BBG JOSE DE BRITO GONDIM NETO LIMITADAR$ 154.834,08assinado em 06/03/2026
• Constitui Serviço deste instrumento a contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços como Fisioterapeuta, no Programa melhor em casa, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para MIRELLA DIAS MONTEIROR$ 30.960,00assinado em 05/03/2026
• Contrato Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos e profissionais de engenharia civil, compreendendo a supervisão, fiscalização e acompanhamento de execução de serviços de obras.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para RENATO DA MOTTA SILVAR$ 52.800,00assinado em 28/02/2026
• Locação de Imóvel situado na Rua Principal, do Povoado de Itiquira, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ENES OLIVEIRA DA SILVAR$ 17.831,00assinado em 26/02/2026
• Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Rua Principal, s/n°, Distrito de Malhada Grande, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ADENALDO ALVES DE SOUZAR$ 17.831,00assinado em 25/02/2026
• Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Rua Principal, do Distrito de Malhada Grande, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ADENILSON BRASILEIRO AMARALR$ 17.831,00assinado em 25/02/2026
• contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços como enfermeira, no CAPS, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para BRENDA LOISA MARQUES OLIVEIRAR$ 51.816,00assinado em 12/02/2026
• Contratação por dispensa de licitação de profissional com formação na área de nutrição nos termos da Lei n° 8.234, para acompanhamento nutricional dos alunos nas escolas da zona rural para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita de Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para Verônica França GuedesR$ 36.371,50assinado em 11/02/2026
• contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços como Médico no PSF 07 - Dorgival Ribeiro Fidelis, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BAMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para Luiz Carlos Silva BusseR$ 154.834,08assinado em 10/02/2026
• Contratação de profissionais especializados na área da educação para a prestação de serviços de palestras e oficinas pedagógicas, a serem realizadas durante a Jornada Pedagógica do Município, no período de 09 a 13 de fevereiro, nas dependências do Educandário Municipal Eloy Barbosa Guedes, Escola em Tempo Integral e no Auditório do SINSERPS, na Sede deste Município, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA OLIVEIRA LTDAR$ 10.000,00assinado em 06/02/2026
• Prestação de serviços técnicos especializados na apresentação de Palestra presencial da Mestra em Educação ROSIANE CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA abordando o tema "EDUCAÇÃO INFANTIL — TEMA: LEITURA, ESCRITA E LUDICIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES", a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, das 07:30 às 11:30h, e das 14:00 às 17:30 h, na Escola em Tempo Integral, na Sede deste Município, por ocasião de realização da Jornada Pedagógica 2026.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA OLIVEIRA LTDAR$ 5.000,00assinado em 06/02/2026
• Prestação de serviços técnicos especializados na apresentação de Palestra presencial abordando o tema "A LEITURA E A ESCRITA COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS: METODOLOGIAS, ESTRATÉGIAS INTERDISCIPLINARES E REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DOCENTE", a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, das 07:30 às 11:30 h, e das 14:00 às 17:30 h, no Salão Nobre do Educandário Municipal Eloy Barbosa Guedes, na Sede deste Município, por ocasião de realização da Jornada Pedagógica 2026, conforme previsto no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para MARIANA QUEIROZ PEREIRAR$ 2.000,00assinado em 06/02/2026
• Prestação de serviços técnicos especializados na apresentação de Palestra presencial abordando o tema - FORMAÇÃO FUNDAMENTAL II— ANOS FINAIS — TEMA: LER, ESCREVER E APRENDER: A LEITURA E A ESCRITA COMO FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO", a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, das 07:30 às 11:30h, e das 14:00 às 17:30 h, no Auditório SINSERPS, na Sede deste Município, por ocasião de realização da Jornada Pedagógica 2026, conforme previsto no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ANA FRANCISCA DOS PASSOS NETA DE OLIVEIRAR$ 3.300,00assinado em 06/02/2026
• Contração de empresa para prestação de serviços na hospedagem de pacientes e acompanhantes do Município de Santa Rita de Cássia(BA) quando em tratamento de saúde em Salvador(BA), no âmbito do Programa Tratamento Fora do Domicílio-TFD, incluindo fornecimento de 03 refeições [café da manhã, almoço e jantar] e transporte para pacientes e acompanhantes na cidade de Salvador compreendendo ida aos hospitais e clínicas e retorno para hospedagem, para atendimento de necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, do Pregão Eletrônico n° 014/2025.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para CASA DE DORMIR LTDAR$ 397.500,00assinado em 06/02/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na capacitação de servidores do Setor de Licitação e do Setor de Compras deste Município, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Salvador(BA),MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDAR$ 3.450,00assinado em 02/02/2026
• Constitui Serviço deste instrumento a contratação de pessoa fisica especializada para prestação de serviços como Odontóloga no PSF 05 — Justiniano de Brito Montenegro, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para LUANA SOUZA GUEDESR$ 54.648,00assinado em 02/02/2026
• contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços como enfermeira, no PSF 08: Afonso Luiz Dias, de forma atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para JÚLIA OLIVEIRA NASCIMENTOR$ 51.816,00assinado em 02/02/2026
• Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel localizado na Rua Castro Alves, n° 42, Bairro Centro. Santa Rita de Cássia-BA, para abrigar as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria de Assistência Social.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para RITA RODRIGUES MONTEIROR$ 24.000,00assinado em 27/01/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de destinação final em área certificada de resíduos classe II – lixo comum, do município de Santa Rita de Cássia -BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para DX AMBIENTAL LTDAR$ 1.279.942,56assinado em 21/01/2026
• Prestação de serviços técnicos especializados em Nutrição para atender às exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no 1 âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto à Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Rita de Cássia — BA, conforme diretrizes do FNDE e do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para FERNANDA DIAS FURTADO, brasileira, nutricionista, portadora do RG sob n° 15217989 — 58 SSP/BAR$ 48.000,00assinado em 16/01/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, do artista de renome TETEZINHO, por intermédio da empresa FLAVIO OZORIO DE CARVALHO 03025218363, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show em comemoração ao Festejo de São Sebastião no dia 20 de janeiro de 2026, na comunidade do Barreiro, Município de Santa Rita De Cássia – BA, a partir das 23h.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para FLAVIO OZORIO DE CARVALHO 03025218363R$ 16.000,00assinado em 14/01/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços de varrição das vias públicas, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia/BA e nos povoados de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande, também no município de Santa Rita de Cássia.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDAR$ 6.400.377,57assinado em 12/01/2026
• contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome THIAGO PAREDÃO, por intermédio da empresa CER TURISMO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 10 de janeiro de 2026, no festejo de São Gonçalo da comunidade de Caraibal, Município de Santa Rita De Cássia – BA, a partir das 23h.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para CER TURISMO LTDAR$ 80.000,00assinado em 08/01/2026
• Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeis para este MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA), para FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, incluindo a Execução Orçamentária e a prática dos procedimentos contábeis à luz da Lei Federal n° 4.320/64, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público-NBCAPS e outras que forem pertinentes, conforme condições e especificações no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDAR$ 531.487,97assinado em 08/01/2026
• Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos do Município de Santa Rita de Cássia - BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para Carlos Eduardo de Araujo ClemensR$ 12.500,00assinado em 30/12/2025
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome DUBIRAN ARAÚJO, por intermédio da empresa DIEGO MARTINS DE ARAUJO, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 31 de dezembro de 2025, na Virada Elétrica no Município de Santa Rita De Cássia — BA, a partir das 23h e 30min.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para DIEGO MARTINS DE ARAUJOR$ 20.000,00assinado em 29/12/2025
• Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos do Município de Santa Rita de Cássia - BAMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para Robson Oliveira Nunes FilhoR$ 12.500,00assinado em 18/12/2025
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento de cilindros vazios, novos, para acondicionamento de gases medicinais e materiais acessórios.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, Santa Rita de Cássia/BA para PROSOLDAS LTDAR$ 41.673,48assinado em 12/12/2025

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