Contrato 039 · Contrato (termo inicial) · Santa Rita de Cássia/BA
contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais…
Valor globalR$ 42,0 milR$ 42.000,00, informado pelo órgão
Assinatura10/03/2026Serviços
Vigência até10/03/2027início em 10/03/2026
Valor inicialR$ 42,0 mil12 parcela(s) de R$ 3.500,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA. Santa Rita de Cássia/BA. CNPJ 13.880.711/0001-40
Quem foi contratado
LUIZ ALCIONE GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.547.739/0001-60
Objeto do contrato
contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — OAB, com notória especialização em Direito Público, para prestação de assessoria e consultoria jurídica, ao setor de tributos dá Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 025/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zezo Aragão (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13880711000140-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 13880711000140-2-000085/2025
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