Contrato 108/2026 · Outros · Valença/BA
Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado na Comunidade do Agosto, Povoado de Serra…
Valor globalR$ 850,0R$ 850,00, informado pelo órgão
Assinatura27/03/2026Locação Imóveis
Vigência até01/04/2027início em 01/04/2026
Valor inicialR$ 10,2 mil12 parcela(s) de R$ 850,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Valença. Valença/BA. CNPJ 14.235.899/0001-36
Quem foi contratado
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO AGOSTO - APRA
13.639.453/0001-04
Objeto do contrato
Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado na Comunidade do Agosto, Povoado de Serra Grande, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 107/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Medrado (PV)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14235899000136-1-000038/2026
- Controle PNCP
- 14235899000136-2-000008/2026
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