Contrato 108/2026 · Outros · Valença/BA

Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado na Comunidade do Agosto, Povoado de Serra…

Valor globalR$ 850,0R$ 850,00, informado pelo órgão
Assinatura27/03/2026Locação Imóveis
Vigência até01/04/2027início em 01/04/2026
Valor inicialR$ 10,2 mil12 parcela(s) de R$ 850,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE VALENCA

Prefeitura Municipal de Valença. Valença/BA. CNPJ 14.235.899/0001-36

Quem foi contratado

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO AGOSTO - APRA

13.639.453/0001-04

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado na Comunidade do Agosto, Povoado de Serra Grande, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Locação Imóveis
Processo
107/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marcos Medrado (PV)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14235899000136-1-000038/2026
Controle PNCP
14235899000136-2-000008/2026

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