MUNICIPIO DE VALENCA

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Contratos mais recentes

• objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para RAIMUNDO PORTO NEGRÃOR$ 30.000,00assinado em 06/07/2026
• Objeto da Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Requalificação das Praças do Jambeiro, Pitanguinha e Estância Azul, Valença/BA, de acordo com as especificações e condições expressas no Edital e ainda conforme proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para HS CONSTUÇÕES E PRÉ-MOLDADOSR$ 671.860,91assinado em 29/06/2026
• Objeto do presente contrato a Locação do imóvel situado na Rua Guarajuba S/N, Loteamento Jardim Michelle, Guaibim, Valença-BA, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender à necessidade da beneficiária JOSENICE SILVA DE JESUS, portadora do CPF: 058.414.821-65, e RG nº 0586414.821-65 – SSP/BA, conforme Lei de Benefício Eventual nº 2.582 de 04 de Setembro de 2019, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para MIRAILDES DE SOUSA SOARESR$ 4.200,00assinado em 29/06/2026
• Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado na Rua Conselheiro Ferraz nº 98, Centro- Valença- BA, especificamente par funcionamento do CREAS (Centro de Referência e Especializado de Assistência Social) ligado à Secretaria de Promoção Social de Valença/BA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SILVAR$ 38.400,00assinado em 29/06/2026
• Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de fraldas geriátricas e infantis, em diferentes tamanhos e absorções, destinadas ao atendimento de pacientes beneficiários de decisões judiciais e usuários cadastrados no Programa Municipal de Fraldas, visando assegurar a continuidade da assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para A P SOUSA LTDAR$ 508.320,00assinado em 26/06/2026
• Contratação da atração musical “PIRILAMPO”, para apresentação no “SÃO JOÃO DE VALENÇA”, que acontecerá na.Vila Operária, cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competenteMUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para PARAISO DAS AGUAS ECO TURISMO LTDAR$ 90.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação da atração artística musical Banda “A PATROA”, para apresentação no dia 20/06/2026, às 00h:30min, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Bairro da Bolívia, na cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competenteMUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para R P G PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELIR$ 80.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação da atração artística musical Banda “ ARNALDINHO NETTO”, para apresentação no dia 22/06/2026, às 00h:30min, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Bairro Novo Horizonte na cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ARNALDO LOPES PEREIRA NETO -MER$ 150.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação da atração artística musical “TRIO NORDESTINO”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 17:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá na Feira Livre, na cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para LUIZ MARIO C BARBOSA SERVIÇOS LTDAR$ 100.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação da atração artística musical Banda “ ALCEMAR GOMES”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 23:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Povoado de Orobó, Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para KR PRODUÇÕES E EVENTS LTDAR$ 120.000,00assinado em 18/06/2026
• Contrato consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de Mini Trio e Pranchão, incluindo operação técnica, motorista, combustível, manutenção e demais insumos necessários, destinados a realização dos festejos juninos promovidos pelo Município de Valença/BA, conforme Termo de referencia e Proposta de Preços da Contratada.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para MOVIDA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 210.000,00assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIAÇÃO. DOS PRODUTORES RURAIS DO TERRITORIO IDA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CANDIMBA RIO VERMELHOR$ 98.170,69assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIAÇÃO AGRICOLA E ASSESSORIA A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMALIAR - ACECAFR$ 302.857,22assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BAIXO SUL – COOPADEBASULR$ 156.090,00assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MEDIO OROBÓ - APPRUMOR$ 256.776,66assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENÇA-COOMAFESR$ 261.648,48assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BAÍXÃO TREMEDAL E CARIRI - APROBATECR$ 176.064,43assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TRES TESR$ 267.698,85assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO TABULEIRO DA VÁRZEA E ADJACÊNCIAR$ 199.921,96assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO GERABA E ALDEIA- ASPAGR$ 252.722,55assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBAR$ 156.090,00assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença – BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PIAU - APROVAPR$ 232.827,36assinado em 17/06/2026
• Contratação de Instituição Especializada, Sem Fins Lucrativos, de Inquestionável Reputação Ética e Profissional, para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Planejamento, Organização, Coordenação, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao Provimento de 30 (trinta) Vagas Efetivas no Cargo de Guarda Civil Municipal – GCM do Município de Valença/BA, com Formação de Cadastro de Reserva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Aviso.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para Instituto Brasileiro de Pesquisa Tecnologia Ensino e Ciência – IBPTECR$ 260.000,00assinado em 16/06/2026
• Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada no Processo nº 1000492-68.2018.4.01.3301 e conexos a esse, inclusive para nova demanda se preciso, na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal, a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), até o efetivo recebimento dos valores.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSR$ 150.000,00assinado em 12/06/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção do Castelo D’agua, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital., devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo Anexo II do Aviso de Dispensa Direta – Nº 024/2026, e ainda conforme Proposta de Preços anexa a este Contrato como se aqui transcritas estivessem.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDAR$ 94.149,56assinado em 03/06/2026
• Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Horto Florestal, localizada no município de Valença/BA, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Processo nº 11159.8830001/25004, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença/BA, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 006/2026MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para LIENCBRAS DO BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPPR$ 746.817,41assinado em 03/06/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) – Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para COMPAC CONSTRUCOES LTDAR$ 1.399.000,00assinado em 03/06/2026
• Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, de Licenciamento de Uso de Sistema de Gestão e Emissão de Carteiras de Prioridade, em Ambiente Web, contemplando Implantação, Migração de Dados, Teinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, e Emissão Física/Digital de Carteiras para Usuários Portadores de Fibromialgia do Município de Valença – BA. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para KAUÃ SANTOS SACRAMENTO-MER$ 14.160,00assinado em 28/05/2026
• Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço Continuado de Armazenamento de Dados em Nuvem (Storage as a Service – STaaS), com Controle de Acesso, Gerenciamento de Usuários e Permissões, modalidade sob demanda, incluindo Suporte Técnico e Ferramentas de Migração de Dados, destinado ao atendimento do Departamento de Tecnologia da Informação – DEMUTI da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Valença/BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para KAUÃ SANTOS SACRAMENTO-MER$ 25.800,00assinado em 27/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte Tipo 1, no bairro do Jambeiro/Valença/BA, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Processo nº 11159.8830001/25001, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, e ainda conforme proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para MASTER SERVICOS, LIMPEZA E LOCACOES EIRELIR$ 1.700.849,43assinado em 21/05/2026
• A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº.121/2026 e Dispensa nº. 015/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso II e VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para MARMORARIA MODELO LTDAR$ 2.045,00assinado em 18/05/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença-Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para DAVI MARCOS GONÇALVES DE SOUSAR$ 36.000,00assinado em 18/05/2026
• Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, , tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para DOMINGOS DE JESUSR$ 9.000,00assinado em 18/05/2026
• Objeto deste Contrato consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da Procuradoria Municipal de Valença nas áreas do Direto Civil e Processual Civil, processos administrativos e apoio ao Setor de Controle Interno nas demandas relacionadas com o Tribunal de Contas, de acordo com as especificações e condições expressas na proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORESR$ 216.000,00assinado em 05/05/2026
• O objeto do presente Contrato consiste na Contratação Emergencial de empresa especializada para assegurar a continuidade dos serviços de publicidade institucional no âmbito do Município de Valença/BA, atividade esta que se revela indispensável ao regular desempenho das funções governamentais, notadamente no que se refere à divulgação de atos oficiais, campanhas de utilidade pública e comunicação de interesse coletivo, de acordo com Termo de Referência e Proposta de Preços contratada.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para AGENCIA COMUNICACAO EIRELIR$ 1.875,00assinado em 14/04/2026
• Permissão Emergencial de Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, em Caráter Temporário, Contínuo e Ininterrupto, abrangendo as Áreas Urbana e Rural do Município de Valença/BA, promovida pela Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para AVANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 252.912,00assinado em 01/04/2026
• Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o 1° CAMPEONATO MASTER FUTEBOL-2026, no Campo do Pitanginha, Valença/BA, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para LIGA VALENCIANA DE FUTEBOLR$ 23.850,00assinado em 30/03/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado na Comunidade do Agosto, Povoado de Serra Grande, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO AGOSTO - APRAR$ 850,00assinado em 27/03/2026
• Contratação Emergencial de empresa do ramo, para fornecimento de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atendimentos das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, em cumprimentos a decisão judicial, através do Processo nº 8001877-10.2025.8.05.0271, oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ValençaMUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para DEOLINO & SANTOS LTDAR$ 6.471,56assinado em 18/03/2026
• O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e impressão de carnês de IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF, TVS – TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, identificado e individualizado por contribuinte, para a arrecadação dos Tributos Municipais e cobranças dos débitos concernentes aos lançamentos dos tributos, referente ao exercício fiscal de 2026, a fim de atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Município de Valença – BAMUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA LTDAR$ 36.755,20assinado em 16/03/2026
• O objeto do presente instrumento é Chamada Pública para Credenciamento de Serviços de Hospedagem com o objetivo de atender as necessidades de Acomodação de Todas as Secretarias vinculadas ao Município de Valença – BA. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para LUA HOTEL LTDAR$ 458.350,61assinado em 09/03/2026
• O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnicos de apoio administrativo e assessoria técnica à Gerência Municipal de Convênios e Contratos de Repasse –GMC, com suporte técnico às atividades de captação de recursos, organização documental, acompanhamento de instrumentos de transferências governamentais e apoio às rotinas administrativas da área, conforme Termo de Referência e Proposta de Serviços.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para SHS SERVIÇOS & CONSULTORIA LTDAR$ 10.000,00assinado em 27/02/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Locação de Imóvel, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2.110-A, Galpão nº 01, no Bairro Novo Horizonte, Valença, Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade exclusiva atender as necessidades precípuas da Administração Pública, para funcionamento do SAC Valença, para atendimento da população do município e região, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para CONSTRUTORA POLAR LTDAR$ 9.100,00assinado em 25/02/2026
• Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Oldack Nasciemnto, nº. 223, Bairro da Graça, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do ALMOXARIFADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUY BARBOSA, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para IGOR CINTRA RANGELR$ 1.850,00assinado em 25/02/2026
• O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e tecnológico, consistentes na disponibilização, implantação, parametrização, operação e acompanhamento contínuo de solução tecnológica integrada destinada à gestão, monitoramento e auditoria da transparência pública municipal, conforme Proposta de Preço, que passa a fazer parte indissociável deste Contrato.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para KAUÃ SANTOS SACRAMENTO-MER$ 46.200,00assinado em 20/02/2026
• 1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Estrada BA 001, Trecho Valença/Taperoá, Km 106, S/N, Bairro Aguazinha, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ORGANIZACAO GUAIBIM LTDAR$ 60.000,00assinado em 12/02/2026
• Contratação da Show do Artista “ EDERLAN LIMA”, para apresentação no dia 15/02/2026, com duração de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), no“ CARNAVAL CULTURAL 2026 ”, que acontecerá no Município de Valença Bahia.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para SOUZA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 80.000,00assinado em 12/02/2026
• Contratação da Show Musical em Palco - artista “ EDSON GOMES ”, para apresentação no dia 21/02/2026, com duração de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na “ FESTA DE VERÃO 2026 ”, que acontecerá no Município de Valença-Bahia.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICASR$ 180.000,00assinado em 11/02/2026
• O objeto deste Contrato consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Valença-Bahia.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para LR CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDAR$ 60.000,00assinado em 10/02/2026
• 1.1 Constitui objeto do presente contrato a Contratação de atração musical "BANDA AUTORAIS” para apresentação na abertura da JORNADA PEDAGÓGICA 2026, que acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2026, no Município de Valença/Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Termo de Referência.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para AUTORAIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAR$ 75.000,00assinado em 09/02/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Bouganville, nº. 178, Bairro Bolívia, especificamente para funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social – CRAS BOLÍVIA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para MARIA LUCIA PEREIRA DE JESUSR$ 2.100,00assinado em 09/02/2026
• O objeto deste Contrato consiste na contratação em caráter emergencial de empresa para aquisição de combustível automotivo líquido de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas que atendem as necessidades das secretarias do Município de Valença – BA, de acordo com Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para AUTO POSTO GC VALENÇA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 2.229.530,00assinado em 16/01/2026
• Serviços de Limpeza e Higienização, Instalação, Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças e Serviço Para Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e Geladeira, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para PERITON SANTIAGO SOUSA 05339834522R$ 217.310,05assinado em 27/10/2025
• Serviços de Limpeza e Higienização, Instalação, Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças e Serviço Para Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e Geladeira, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA-MER$ 203.547,00assinado em 27/10/2025
• Serviços de Limpeza e Higienização, Instalação, Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças e Serviço Para Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e Geladeira, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para TARCÍSIO DE SOUZA SANTOS-MER$ 220.113,68assinado em 27/10/2025
• Contratação Direta de pessoa física para o fornecimento de flores ornamentais para a celebração da Lavagem da Igreja de Nossa Senhora do Amparo, em homenagem à padroeira do município, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2025, no Município de Valença – BA.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para LUCIANO CERQUEIRA SOUZAR$ 7.100,00assinado em 24/10/2025
• Contratação Direta de pessoa física para o fornecimento de quartinhas de cerâmica para celebração da Lavagem da Igreja de Nossa Senhora do Amparo, em homenagem à padroeira do município, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2025, no Município de Valença – BAMUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para LIGIA BEATRIZ ALMEIDA LIMAR$ 4.000,00assinado em 24/10/2025
• Contratação de empresa especializada para a locação de mini-trio elétrico para a celebração das festividades em homenagem a Nossa Senhora do Amparo, em homenagem à padroeira do município, a ser realizada entre os dias 26 de outubro durante a lavagem da igreja e 08 de novembro 2025, durante a procissão no Município de Valença – BAMUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para VIU COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDAR$ 8.000,00assinado em 24/10/2025
• CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa especializada para aquisição do software AutoCAD para atender às necessidades de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento UrbanoMUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDAR$ 8.388,00assinado em 06/10/2025
• Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA, incluído o Cadastramento Georreferenciado dos Pontos de Iluminação Pública do Município e Instalação de Usina Solar em Edificações Públicas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para INLUX LOCACOES E SERVICOS - EIRELIR$ 6.512.485,12assinado em 06/10/2025
• Contratação direta para aquisição de materiais de armarinho que serão utilizados pelas Unidades Escolares da rede municipal pública de ensino, para a realização de ações voltadas ao Projeto para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2025.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para M. S. BARBOSA LTDAR$ 5.399,40assinado em 22/08/2025
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação direta para aquisição de materiais de tecidos que serão utilizados pelas Unidades Escolares da rede municipal pública de ensino, para a realização de ações voltadas ao Projeto para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2025.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE JESUS CAMPOS-MER$ 3.449,50assinado em 22/08/2025
• O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL de empresa para o Fornecimento dos itens de Mercearia que garante Suprir a Variedade e continuidade do Cardápio da Alimentação Escolar, por um Período de 60 (sessenta) dias, com o fito a atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Valença - BA.MUNICIPIO DE VALENCA, Valença/BA para ALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 318.051,60assinado em 22/08/2025

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.