Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade…

Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o 1° CAMPEONATO MASTER FUTEBOL-2026, no Campo do Pitanginha, Valença/BA, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição.

Publicação de instrumento decorrente de parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, regida pela Lei Federal nº 13.019/2014, referente à formalização de Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o 1° CAMPEONATO MASTER FUTEBOL-2026, no Campo do Pitanginha, Valença/BA, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição. Registra-se que a seleção do fundamento vinculado à Lei nº 14.133/2021 decorre de limitação operacional do sistema PNCP, não alterando o regime jurídico próprio aplicável ao ajuste.