Contrato 13070001/2026 · Contrato (termo inicial) · José da Penha/RN
Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para…
Valor globalR$ 3,6 milR$ 3.600,00, informado pelo órgão
Assinatura13/07/2026Locação Imóveis
Vigência até13/07/2027início em 13/07/2026
Valor inicialR$ 3,6 mil1 parcela(s) de R$ 3.600,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA. José da Penha/RN. CNPJ 14.873.172/0001-84
Quem foi contratado
DEZUITA KALYNNE BEZERRA DE MORAIS
Pessoa física, ***.544.084-**
Objeto do contrato
Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem temporariamente impossibilitados de assegurar habitação por meios próprios, em decorrência de situações de risco, calamidade pública, emergência, desabrigo ou outras circunstâncias previstas na legislação municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 014/2026 INEX
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jairo Mafaldo (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14873172000184-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 14873172000184-2-000008/2026
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