Órgão público contratante · Municipal · Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
José da Penha/RN · CNPJ 14.873.172/0001-84
Total contratadoR$ 3,0 miR$ 2.967.048,60
Contratos15de 14/04/2025 a 27/07/2026
Fornecedores14empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor94%do valor foi para ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
EntendaJairo Mafaldo (PT)
Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.
Contratado por mês (últimos 12 meses)
- nov/25
- dez/25
- jan/26
- 3,5 milfev/26
- 64,1 milmar/26
- 12,1 milabr/26
- 2,8 mimai/26
- 32,7 miljun/26
- 46,9 miljul/26
- ago/26
- set/26
- out/26
Quem mais recebeu deste órgão
- ATR VIANA CONSTRUTORA LTDAR$ 2,8 mi1 contrato
- FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDAR$ 64,1 mil1 contrato
- D F DE S SILVAR$ 29,3 mil1 contrato
- JEFTE DE MEDEIROSR$ 23,6 mil1 contrato
- M J MONTEIRO FORTES MER$ 12,1 mil1 contrato
- EDSON VALENTIM DUARTER$ 9,0 mil2 contratos
- FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPPR$ 7,1 mil1 contrato
- CAMILA FONTES PAULINOR$ 4,0 mil1 contrato
Maiores contratos
- R$ 2.801.000,00Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha/RN) → ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA · 06/05/2026
- R$ 64.050,00Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha/RN) → FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA · 20/03/2026
- R$ 29.335,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha/RN) → D F DE S SILVA ME · 27/07/2026
- R$ 23.600,00Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha/RN) → JEFTE DE MEDEIROS ME · 09/06/2026
- R$ 12.079,60Aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (José da Penha/RN) → M J MONTEIRO FORTES ME · 23/04/2026
Contratos mais recentes
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para D F DE S SILVA MER$ 29.335,00assinado em 27/07/2026
- Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDAR$ 4.000,00assinado em 17/07/2026
- Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para EDSON VALENTIM DUARTER$ 4.000,00assinado em 16/07/2026
- Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para CAMILA FONTES PAULINOR$ 4.000,00assinado em 14/07/2026
- Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHAR$ 2.000,00assinado em 14/07/2026
- Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem temporariamente impossibilitados de assegurar habitação por meios próprios, em decorrência de situações de risco, calamidade pública, emergência, desabrigo ou outras circunstâncias previstas na legislação municipal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para DEZUITA KALYNNE BEZERRA DE MORAISR$ 3.600,00assinado em 13/07/2026
- Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPPR$ 7.105,00assinado em 15/06/2026
- Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para JEFTE DE MEDEIROS MER$ 23.600,00assinado em 09/06/2026
- Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para M E SARMENTO VIDAL MER$ 2.000,00assinado em 09/06/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para ATR VIANA CONSTRUTORA LTDAR$ 2.801.000,00assinado em 06/05/2026
- Aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para M J MONTEIRO FORTES MER$ 12.079,60assinado em 23/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDAR$ 64.050,00assinado em 20/03/2026
- Aquisição de água adicionada de sais, acondicionada em garrafão de polipropileno, transparente com nítida visibilidade, sem gás, dados de identificação do produto, data de envase, validade, composição química, características físico-químicas, garrafão de 20 litros, destinado as Secretarias Municipais da Cidade de José da Penha/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO 09270681416R$ 3.500,00assinado em 26/02/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A UMA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para JOÃO DANIEL INÁCIO SOBREIRAR$ 1.800,00assinado em 25/08/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque de veículos de grande, médio e pequeno porte, destinado as necessidades da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, José da Penha/RN para EDSON VALENTIM DUARTER$ 4.979,00assinado em 14/04/2025
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