Contrato 038 · Contrato (termo inicial) · Fronteira/MG
[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR…
Valor globalR$ 20,0 milR$ 20.000,00, informado pelo órgão
Assinatura08/07/2026Compras
Vigência até07/07/2031início em 08/07/2026
Valor inicialR$ 20,0 mil1 parcela(s) de R$ 20.000,00
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Quem contratou
MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG. Fronteira/MG. CNPJ 18.449.140/0001-07
Quem foi contratado
66.782.298 ANA CAROLINA VIANA BIALOSO
66.782.298/0001-47
Objeto do contrato
[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 0033435
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Sérgio Coxa (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18449140000107-1-000070/2026
- Controle PNCP
- 18449140000107-2-000013/2026
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