Observatório

Órgão público contratante · Municipal

MUNICIPIO DE FRONTEIRA

Fronteira/MG · CNPJ 18.449.140/0001-07

Total contratadoR$ 2,5 miR$ 2.493.551,82
Contratos32de 12/11/2025 a 02/10/2026
Fornecedores31empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor40%do valor foi para SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Sérgio Coxa (PSDB)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. 8,5 milnov/25
  2. 35,9 mildez/25
  3. 39,7 miljan/26
  4. fev/26
  5. 309,8 milmar/26
  6. 1,0 miabr/26
  7. 17,8 milmai/26
  8. 80,0 miljun/26
  9. 79,8 miljul/26
  10. 164,0 milago/26
  11. 169,4 milset/26
  12. 558,0 milout/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS1R$ 1,0 mi
  2. BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDA1R$ 558,0 mil
  3. PAULISTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA1R$ 135,0 mil
  4. 64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO1R$ 84,0 mil
  5. ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA1R$ 82,8 mil
  6. MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO1R$ 82,8 mil
  7. GLORIFY MUSIC LTDA1R$ 62,0 mil
  8. BORB PRODUCAO E EVENTOS LTDA2R$ 61,4 mil

Maiores contratos

  1. 30/04/2026R$ 1.000.000,00[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSMG
  2. 02/10/2026R$ 558.028,89[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COHAB, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INDICAÇÃO 194265 - DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO SILVA, PLANO DE TRABALHO 004066/2026, INSTRUMENTO 1301004392/2026 JUNTO À SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDAMG
  3. 09/09/2026R$ 134.998,20[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ATUALIZAÇÕES LEGAIS E CORRETIVAS, PARA ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DAS DEMANDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MGMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)PAULISTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDAMG
  4. 23/03/2026R$ 84.000,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)64.265.967 JOSE MARIO GAIOSOMG
  5. 31/03/2026R$ 82.800,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITOMG

Contratos mais recentes

  1. 02/10/2026R$ 558.028,89[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COHAB, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INDICAÇÃO 194265 - DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO SILVA, PLANO DE TRABALHO 004066/2026, INSTRUMENTO 1301004392/2026 JUNTO À SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDAMG
  2. 16/09/2026R$ 10.128,00[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA, INCLUINDO TINTA ACRÍLICA E TINTA PISO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM O CENTRO DE FISIOTERAPIA E A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF III DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDAMG
  3. 09/09/2026R$ 1.050,00[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE INSULINA E PURIFICADOR DE ÁGUA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 9.062/2023 E CAIXAS TÉRMICAS E TERMÔMETRO DIGITAL, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)WMF COMERCIO LTDAMG
  4. 09/09/2026R$ 23.256,00[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE INSULINA E PURIFICADOR DE ÁGUA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 9.062/2023 E CAIXAS TÉRMICAS E TERMÔMETRO DIGITAL, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)AUTOMEDICAL LTDAMG
  5. 09/09/2026R$ 134.998,20[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ATUALIZAÇÕES LEGAIS E CORRETIVAS, PARA ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DAS DEMANDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MGMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)PAULISTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDAMG
  6. 28/08/2026R$ 60.000,00[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO INTEGRADAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE CONVENIOS, JUNTO AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)TEBAS CONSULTORIA LTDAMG
  7. 14/08/2026R$ 42.000,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG; NA CAPTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO, MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, INSTRUMENTOS DE CONTROLE, RELATÓRIOS MENSAIS E RELATÓRIO FINAL DE RESULTADOSMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)INSTITUTO DE PESQUISA, GESTAO E TECNOLOGIAMG
  8. 13/08/2026R$ 62.000,00[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SEGMENTO GOSPEL, COM A CANTORA “AMANDA FERRARI E BANDA”, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL”, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2009, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)GLORIFY MUSIC LTDAMG
  9. 24/07/2026R$ 11.400,00[LICITANET] - AQUISIÇÃO, EM REGIME EMERGENCIAL, DE CIMENTO TIPO CP II E-32 50 KG, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 02 (DOIS) MESESMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)MARIA APARECIDA LEITEMG
  10. 21/07/2026R$ 10.880,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, PARA COBERTURA NO TRADICIONAL EVENTO 5ª CAVALGADA SOLIDÁRIA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, COM ENTRADA FRANCA, COM INÍCIO NA PRAÇA DO DISTRITO SANTO ANTÔNIO DO RIO GRANDE (LAGOA SECA) E CHEGADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2021MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)RIVAL SEGURANCA PRIVADA LTDAMG
  11. 14/07/2026R$ 13.000,00[LICITANET] - - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO DURANTE O TRADICIONAL EVENTO "5ª CAVALGADA SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA" QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, COM SAÍDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTÁDIO MAURICIO GOULART, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)48.727.245 HERICK MENEZESMG
  12. 08/07/2026R$ 20.000,00[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)66.782.298 ANA CAROLINA VIANA BIALOSOMG
  13. 08/07/2026R$ 24.500,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO (CORRIDA E CAMINHADA DE RUA) EM APOIO À CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA TÉCNICA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA, TECNOLÓGICA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO PARA ATÉ 500 (QUINHENTOS) PARTICIPANTES COM DATA PREVISTA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2026MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)BORB PRODUCAO E EVENTOS LTDAMG
  14. 23/06/2026R$ 5.600,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXIBIÇÃO DE CINEMA ITINERANTE AO AR LIVRE, A SER REALIZADA DURANTE A CAMPANHA COM O TEMA "TRABALHO INFANTIL", VINCULADA ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)ROGERIO NASCIMENTO LTDAMG
  15. 18/06/2026R$ 3,00[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)RIO PRETO PRODUTOS DE PETROLEO LTDAMG
  16. 18/06/2026R$ 36.900,00[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO 1º CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA CULTURA & TURISMO - FRONTEIRA/MG; COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA TÉCNICA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA, TECNOLÓGICA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO PARA ATÉ 400 (QUATROCENTOS) PARTICIPANTES.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)BORB PRODUCAO E EVENTOS LTDAMG
  17. 11/06/2026R$ 37.500,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CHATBOT, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO CIDADÃO POR PARTE DA ADMININSTRAÇÃO PUBLICA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA MEMORIAL DESCRITIVOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)CONNECTHUB-AI AUTOMACOES DE CANAIS DIGITAIS LTDAMG
  18. 14/05/2026R$ 2.788,00[LICITANET] - [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)F H B RAMOS DELICATTA COMERCIO E SERVICOSMG
  19. 14/05/2026R$ 589,63[LICITANET] - [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)BRASIDAS LTDAMG
  20. 14/05/2026R$ 14.400,00[LICITANET] - [LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)MARCIO ROGÉRIO DA COSTAMG
  21. 30/04/2026R$ 3.458,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PRÁTICAS SEGURAS E SAUDÁVEIS NO AMBIENTE LABORAL E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)MALHEIROS INTELIGENCIA PUBLICA LTDAMG
  22. 30/04/2026R$ 1.000.000,00[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSMG
  23. 23/04/2026R$ 22.775,80[LICITANET] - AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CALHAS, INCLUÍDOS O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ATUAL DE CALHAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME INDICAÇÃO.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)51.155.161 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FIGUEIREDOMG
  24. 09/04/2026R$ 4.351,30[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CHATBOT, DESTINADO À AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE VIRTUAL VIA WHATSAPP, VOLTADO AO ATENDIMENTO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, INCLUSO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTINUA.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)40.808.699 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIROMG
  25. 31/03/2026R$ 82.800,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITOMG
  26. 23/03/2026R$ 82.800,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRAMG
  27. 23/03/2026R$ 52.800,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)TATIANE CRISTINA DE PAULA COSTA MEMG
  28. 23/03/2026R$ 84.000,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)64.265.967 JOSE MARIO GAIOSOMG
  29. 06/03/2026R$ 7.449,50[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS OFERTADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FORMALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDAMG
  30. 20/01/2026R$ 39.695,50[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)MARCIO MARANO E ANDRE SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSMG
  31. 15/12/2025R$ 35.900,00[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA APOCALIPSE, PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO DO REVEILLON 2025/2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PUBLICA.MUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)59.881.237 LUZELENA MOREIRA RIBEIROMG
  32. 12/11/2025R$ 8.500,00[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE MANOBRAS RADICAIS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2025, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 28, 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIASMUNICIPIO DE FRONTEIRA (Fronteira)07.416.640 EVERTON HONORATO DE OLIVEIRAMG

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.