Contrato 6876 · Empenho · Patrocínio/MG
Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Público, com experiência comprovada na…
Valor globalR$ 150,0 milR$ 150.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/04/2026Serviços
Vigência até01/04/2027início em 09/04/2026
Valor inicialR$ 150,0 mil1 parcela(s) de R$ 150.000,00
Quem contratou
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO. Patrocínio/MG. CNPJ 18.468.033/0001-26
Quem foi contratado
PONTES MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32.244.169/0001-83
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Público, com experiência comprovada na atuação junto a Tribunais de Contas e ao Ministério Público de Contas, para a prestação de serviços técnicos de representação jurídica do Município de Patrocínio/MG perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 50
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gustavo Brasileiro (DC)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18468033000126-1-000082/2026
- Controle PNCP
- 18468033000126-2-000469/2026
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