PONTES MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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• Prestacao de servicos tecnico-juridicos especializados destinados ao assessoramento e atuacao junto ao TCE/MG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, especificamente em relacao ao acompanhamento da Denuncia no 1.171.471. e assessoramento para...BETIM CAMARA MUNICIPAL, Betim/MG para pontes matos - sociedade individual de advocaciaR$ 330.000,00assinado em 28/09/2026
• Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria técnica visando a assegurar, com alta qualidade e performance que as questões jurídicas de efetivo impacto no Poder Legislativo Municipal sejam tratadas com celeridade, eficácia, legalidade e eficiênciaCAMARA MUNICIPAL DE MARIANA, Mariana/MG para PONTES MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 180.000,00assinado em 02/07/2026
• [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG, COMPREENDENDO A CONSOLIDAÇÃO, O APRIMORAMENTO, A CONTINUIDADE E A MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO NOS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, ALMOXARIFADO, CONTABILIDADE E TESOURARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.MUNICIPIO DE IGUATAMA, Iguatama/MG para PONTES MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 150.000,00assinado em 26/06/2026
• Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular, consistentes em consultoria jurídica preventiva, assessoria administrativa e representação técnico-jurídica exclusiva perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), mediante patrocínio do escritório Pontes Matos – Sociedade de Advogados (CNPJ: 32.244.169/0001-83), pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito das demandas administrativas e contenciosas do Município de Alfenas/MG.MUNICIPIO DE ALFENAS, Alfenas/MG para PONTES MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 222.000,00assinado em 01/06/2026
• Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Público, com experiência comprovada na atuação junto a Tribunais de Contas e ao Ministério Público de Contas, para a prestação de serviços técnicos de representação jurídica do Município de Patrocínio/MG perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG).MUNICIPIO DE PATROCINIO, Patrocínio/MG para PONTES MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 150.000,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de Escritório de AdvocaciaAGENCIA DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PE DA SERRA - ACISPES, Juiz de Fora/MG para PONTES MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 150.000,00assinado em 13/03/2026
• CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DEMUNICIPIO DE MACHADO, Machado/MG para PONTES MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 168.000,00assinado em 11/03/2026

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