Contrato 2026.000298.42101.01 · Contrato (termo inicial) · Vitória/ES

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de…

Valor globalR$ 290,6 milR$ 290.565,78, informado pelo órgão
Assinatura05/10/2026Compras
Vigência até07/04/2028início em 07/10/2026
Valor inicialR$ 290,6 mil18 parcela(s) de R$ 16.142,54

Quem contratou

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. Vitória/ES. CNPJ 27.080.563/0001-93

Quem foi contratado

ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI

02.098.233/0001-02

Objeto do contrato

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ITAPEMIRIM, MARATAÍZES E PRESIDENTE KENNEDY.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
2026-ZXBHD
Governador(a) eleito(a) em 2022
Renato Casagrande (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
27080563000193-1-000150/2026
Controle PNCP
27080563000193-2-000210/2026

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