ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

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Contratos

• Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, ICONHA, PIÚMA E VILA VELHA.ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Vitória/ES para ACAFI - ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGAR$ 1.318.936,29assinado em 09/10/2026
• Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ANCHIETA, ARACRUZ, BOA ESPERANÇA. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, FUNDÃO, GUARAPARI, IBIRAÇÚ, ICONHA, ITAPEMIRIM, JAGUARÉ, JOÃO NEIVA, LINHARES, MARATAÍZES, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PIÚMA, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA.ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Vitória/ES para COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTOR$ 4.988.355,03assinado em 08/10/2026
• Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas no(s) Município(s) ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, CARIACICA, GUARAPARI, ICONHA, ITAPEMIRIM, MARATAÍZES, PIÚMA, RIO NOVO DO SUL, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA.ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Vitória/ES para COOPERATIVA DE VALORIZACAO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL - COOPERVIDASR$ 1.326.041,22assinado em 08/10/2026

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