Contrato 2026.000311.42101.01 publicado no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ANCHIETA, ARACRUZ, BOA ESPERANÇA. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, FUNDÃO, GUARAPARI, IBIRAÇÚ, ICONHA, ITAPEMIRIM, JAGUARÉ, JOÃO NEIVA, LINHARES, MARATAÍZES, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PIÚMA, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA.

R$ 4.988.355,03

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. Vitória/ES. CNPJ 27.080.563/0001-93

Detalhes

Assinatura
08/10/2026
Vigência
09/10/2026 a 09/04/2028
Valor inicial
R$ 4.988.355,03
Parcelas
18 de R$ 277.130,83
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
2026-BF7L2
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
27080563000193-1-000150/2026
Número de controle PNCP
27080563000193-2-000217/2026

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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreend — ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO — Observatório