Contrato 2026.000296.42101.01 publicado no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, ICONHA, PIÚMA E VILA VELHA.
R$ 1.318.936,29
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. Vitória/ES. CNPJ 27.080.563/0001-93
- Quem foi contratado
- ACAFI - ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA07.761.369/0001-66
Detalhes
- Assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- 10/10/2026 a 10/04/2028
- Valor inicial
- R$ 1.318.936,29
- Parcelas
- 18 de R$ 73.274,23
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 2026-V3KT7
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 27080563000193-1-000150/2026
- Número de controle PNCP
- 27080563000193-2-000219/2026
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