Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de…

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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas no(s) Município(s) ÁGUIA BRANCA, ALFREDO CHAVES, ALTO RIO NOVO, ANCHIETA, ARACRUZ, ATÍLIO VIVACQUA, BAIXO GUANDU, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, CASTELO, CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEIÇÃO DO CASTELO, DOMINGOS MARTINS, ECOPORANGA, FUNDÃO, GOVERNADOR LINDEMBERG, GUARAPARI, IBIRAÇU, ICONHA, ITAGUAÇU, ITAPEMIRIM, ITARANA, JAGUARÉ, JOÃO NEIVA, LINHARES, MANTENÓPOLIS, MARATAIZES, MARECHAL FLORIANO, MARILÂNDIA, MIMOSO DO SUL, MONTANHA, MUCURICI, MUQUI, NOVA VENÉCIA, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PIÚMA, PONTO BELO, PRESIDENTE KENNEDY, RIO BANANAL, RIO NOVO DO SUL, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SANTA TERESA, SÃO DOMINGOS DO NORTE, SÃO GABRIEL DA PALHA, SÃO MATEUS, SÃO ROQUE DO CANAÃ, SERRA, SOORETAMA, VARGEM ALTA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, VIANA, VILA PAVÃO, VILA VALÉRIO, VILA VELHA e VITÓRIA,