Contrato 115 · Contrato (termo inicial) · Cariacica/ES

formalização de Contrato de Programa entre a SEME e o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte…

Valor globalR$ 35,6 miR$ 35.603.841,00, informado pelo órgão
Assinatura02/07/2026Serviços
Vigência até01/07/2027início em 02/07/2026
Valor inicialR$ 35,6 mi1 parcela(s) de R$ 35.603.841,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARIACICA

Cariacica. Cariacica/ES. CNPJ 27.150.549/0001-19

Quem foi contratado

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE

02.618.132/0001-07

Objeto do contrato

formalização de Contrato de Programa entre a SEME e o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, com fundamento na Ata de Registro de Preços – ARP nº 227/2024 (Pregão Eletrônico nº 048/2024), para disponibilização de postos de trabalho de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar e Secretário Escolar nas 129 (cento e vinte e nove) unidades da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, com estimativa de até 300 (trezentos) postos de trabalho para cada cargo, totalizando o teto máximo de 600 (seiscentos) postos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e da Lei Municipal nº 6.603/2024

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
20158/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Euclerio Sampaio (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
27150549000119-1-000156/2026
Controle PNCP
27150549000119-2-000070/2026

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