Contrato 12025 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ
O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusão contida no Estudo…
Quem contratou
INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71
Quem foi contratado
FERNANDA DE OLIVEIRA BIDOIA CONSULTORIA EPP
22.008.200/0001-23
Objeto do contrato
O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusão contida no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no qual pretende a Contratação de Serviço de empresa especializada em Avaliação Toxicológica, com ênfase no cálculo de PDE (Permitted Daily Exposure), para determinar o limite diário permitido de exposição do produto Extran® M02, um detergente utilizado na limpeza dos equipamentos produtivos e utensílios usados na produção de Soros Hiperimunes, produzidos pelo Instituto Vital Brazil, conforme estabelecido na Resolução Normativa (RDC) nº 658 de 30 de março de 2022 e IN nº 138/2022 da ANVISA, no qual a contratação se dará por meio de dispensa de licitação com fulcro no artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SEI-080004/000085/2025
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 42498600000171-1-000996/2025
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-006990/2025
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