A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de Atibaia/SP no processo de aprimoramento da implementação da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Quem contratou

MUNICIPIO DE ATIBAIAPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia. Atibaia/SP. CNPJ 45.279.635/0001-08

Quem foi contratado

ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA21.107.770/0001-08

Detalhes

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 29/07/2026

Valor inicial

R$ 36.000,00

Parcelas

4 de R$ 9.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

235/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Daniel Martini (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

45279635000108-1-000213/2026

Número de controle PNCP

45279635000108-2-000186/2026

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