ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA

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Contratos assinados entre 20/02/2026 e 24/08/2026.

Contratos

• Pagamento de 03 (três) inscrições em curso sobre “O Papel da Manipulação de dados na Vigilância Socioassistencial – Organização e Análise de dados do IBGE e do CECAD (CADÚNICO)”, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2026, com carga horária estimada de 08 horasMUNICIPIO DE JABOTICABAL, Jaboticabal/SP para ICAPR$ 5.370,00assinado em 24/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ NO CURSO “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCLUINDO AS ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024)”, que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2026, de forma presencialMUNICIPIO DE MARICA, Maricá/RJ para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 17.340,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, SUPERVISÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO INTERVENTIVO, DESTINADO À EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO/SP, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO, FORTALECER AS PRÁTICAS ASSISTENCIAIS E APRIMORAR A ATENÇÃO INTEGRAL PRESTADA AOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, Sertãozinho/SP para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI - MER$ 119.999,88assinado em 05/08/2026
• SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DA COMPRA DA INSCRIÇÃO PARA O "CURSMUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, Porto Ferreira/SP para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 13.400,00assinado em 19/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE IN COMPANY SOBRE A LEI 13.019/2014 (MROSC)MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, Iguaba Grande/RJ para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 15.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, Valinhos/SP para ICAPR$ 9.400,00assinado em 09/06/2026
• Contratação por Inexigibilidade de licitação de empresa de notória especialização para prestação de serviços de Consultoria, sobre a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), abordando os aspectos teóricos e práticos das fases de planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação, bem como prestação de contas, incluindo as alterações promovidas pelo Decreto Federal nº 11.948/2024.MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, Lucas do Rio Verde/MT para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 79.920,00assinado em 27/05/2026
• PRESTACAO DE SERVICO DE MINISTRACAO DE CURSO OS OBJETIVOS COMUNS DO CRAS E CREAS E A ARTICULACAO ENTRE PAIF E PAEFI PARA OS COORDENADORES DOS PROJETOS DA PROTECAO BASICA E ESPECIALFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LEME, Leme/SP para ICAP INST.CAPAC.ADMIN.PUBLICA EIRELI MER$ 21.480,00assinado em 30/04/2026
• CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, Lucas do Rio Verde/MT para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 35.000,00assinado em 27/04/2026
• Contratação de curso para os servidores da Equipe de Vigilância Socioassistencial AF 2670 SC 3080 3524709.420.00008437/2026-45MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, Jaguariúna/SP para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 6.444,00assinado em 01/04/2026
• A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de Atibaia/SP no processo de aprimoramento da implementação da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).MUNICIPIO DE ATIBAIA, Atibaia/SP para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 36.000,00assinado em 30/03/2026
• Contratação de capacitação técnica voltada à prestação de contas das parcerias da Lei nº 13.019/2014 a ser realizada dias 30 e 31 de Março na modalidade Online AF 2554 / SOL 2956 SEI 3524709.420.00007605/2026-85MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, Jaguariúna/SP para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 980,00assinado em 24/03/2026
• Contratação de empresa por notória especialização para a realização de capacitação sobre a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), abordando os aspectos teóricos e práticos das fases de planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação, bem como prestação de contas, incluindo as alterações promovidas pelo Decreto Federal nº 11.948/2024, destinada aos servidores públicos da Prefeitura de Lucas do Rio Verde/MT.MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, Lucas do Rio Verde/MT para ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAR$ 34.400,00assinado em 20/02/2026

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