Contrato 00069 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ: 44.381.712/0001-73, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "RAPOSITA - A RAPOSA QUE NÃO QUERIA SER LIMPINHA", NA CATEGORIA 3 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 60.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA44.381.712/0001-73

Detalhes

Assinatura
07/01/2026
Vigência
07/01/2026 a 06/04/2026
Valor inicial
R$ 60.000,00
Parcelas
1 de R$ 60.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2025/0146471-1
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000212/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000400/2026

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório