DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA

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Contratos assinados entre 06/01/2026 e 21/05/2026.

Contratos

• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, para a realização de 18 (dezoito) apresentações de contação de histórias "Elefantástica", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 45.000,00assinado em 21/05/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA EMBRASHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 60.281.165/0001-00, PARA A REALIZAÇÃO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "VANESSA JACKSON", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DO MÊS DE MAIO - VIRADA CULTURAL, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 45.000,00assinado em 21/05/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA - CNPJ: 44.381.712/0001-73 , PARA A REALIZAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CHOVE, CHUVISCO", NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE ABRIL/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 40.000,00assinado em 15/04/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA - CNPJ: 44.381.712/0001-73 , para a realização de 16 (dezesseis) apresentações de contação de histórias "Chove, Chuvisco", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 40.000,00assinado em 15/04/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, REPRESENTADA NESTE ATO POR DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE 8 (OITO) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "A MAGIA DE BRINCAR", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 56.800,00assinado em 12/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ: 44.381.712/0001-73, para a realização de 8 (oito) apresentações de circo "A magia de brincar", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 56.800,00assinado em 12/01/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ: 44.381.712/0001-73, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "RAPOSITA - A RAPOSA QUE NÃO QUERIA SER LIMPINHA", NA CATEGORIA 3 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 60.000,00assinado em 07/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Denis Jefferson Santos Silva, CNPJ: 44.381.712/0001-73, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "A Lagarta Comilona", na categoria 3 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 30.000,00assinado em 07/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Denis Jefferson Santos Silva, CNPJ: 44.381.712/0001-73, para a realização de 20 (vinte) apresentações de contação de histórias "Raposita - a raposa que não queria ser limpinha", na categoria 3 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 60.000,00assinado em 07/01/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "CRIS, O MÁGICO", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 56.800,00assinado em 06/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, para a realização de 08 (oito) apresentações de CIRCO "Cris, o Mágico", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIS JEFFERSON SANTOS SILVAR$ 56.800,00assinado em 06/01/2026

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