CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, REPRESENTADA NESTE ATO POR DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE 8 (OITO) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "A MAGIA DE BRINCAR", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA44.381.712/0001-73

Detalhes

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2026 a 12/04/2026

Valor inicial

R$ 56.800,00

Parcelas

1 de R$ 56.800,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2026/0002623-2

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-000229/2026

Número de controle PNCP

46392114000125-2-000404/2026

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