Contrato 00329 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA EMBRASHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 60.281.165/0001-00, PARA A REALIZAÇÃO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "VANESSA JACKSON", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DO MÊS DE MAIO - VIRADA CULTURAL, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 45.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA44.381.712/0001-73

Detalhes

Assinatura
21/05/2026
Vigência
21/05/2026 a 20/08/2026
Valor inicial
R$ 45.000,00
Parcelas
1 de R$ 45.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0054987-1
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000614/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000804/2026

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